PROJETOS PARA ANÁLISE PROSPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018. Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho.
PROJETOS: Projeto de Indicação nº 135/18, de 19/01/2018. Ementa: Cria o “Curso Pré-Vestibular Gratuito” para alunos que freqüentam o último ano ou que concluíram o ensino médio e que residam no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 136/18, de 19/01/2018. Ementa: Semáforo em amarelo intermitente no período da madrugada. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 137/18, de 19/01/2018. Ementa: Disciplina os horários para as manobras dos trens cargueiros no centro de Sobral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 138/18, de 01/02/2018. Ementa: Define como áreas de estacionamento curta duração as vias demarcadas próximas em unidades de ensino geral. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Indicação nº 139/18, de 05/02/2018. Ementa: Dispõe sobre o serviço remunerado para transporte individual de passageiros oferecido e solicitado exclusivamente por aplicativos, sítios ou plataformas tecnológicas ligados à rede mundial de computadores. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão’ (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 771/18, de 10/01/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Paulo Roberto Lacerda Leal. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, Paulo César Lopes Vasconcelos, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 773/18, de 05/02/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Dra. Janayna Marques de Oliveira Silva, Juíza de Direito da Vara de Família e Sucessões da comarca de Sobral, pelos relevantes serviços prestados a população sobralense. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão’ (MDB), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Tiago Ramos Vieira, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Lei nº 2165/17, de 05/12/2017. Ementa: Fica denominada oficialmente a quadra de esportes em distrito de Patos, no Município de Sobral, de Fernandes Maciel de Mesquita. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD).
Projeto de Lei nº 2166/17, de 06/12/2017. Ementa: Denomina oficialmente a praça na EMASA de Viviane Aguiar Holanda. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Projeto de Lei nº 2169/18, de 04/01/2018. Ementa: Concede o Troféu do Mérito Esportivo Lalá Capote ao Sr. Antônio Rodrigues Duarte pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador da cidade de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2170/18, Mensagem nº 547 de 12/01/2018. Ementa: Concede reajuste aos servidores que integram o Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Operacional do Magistério do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2171/18, de 18/01/2018. Ementa: Dispõe sobre estabelecer aos guichês da estação rodoviária do Município de Sobral a obrigatoriedade de divulgar através de painéis, banners ou cartazes em locais visíveis e de fácil acesso o direito contido no artigo 32 e seus incisos I e II da Lei Federal nº 12.952 de 05 de agosto de 2013, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2172/18, Mensagem nº 551 de 29/01/2018. Ementa: Altera o Sistema de Premiação Pecuniária para os agentes de segurança pública no âmbito do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2173/18, Mensagem nº 552 de 29/01/2018. Ementa: Dispõe sobre a criação da Corregedoria da Segurança e Cidadania do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2174/18, Mensagem nº 553 de 29/01/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação Internacional de Lions Clubes – Distrito LA4, no montante de até R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2175/18, Mensagem nº 554 de 02/02/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2176/18, Mensagem nº 555 de 02/02/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Obra Social Nossa Senhora da Glória Fazenda da Esperança, no montante de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2177/18, Mensagem nº 556 de 05/02/2018. Ementa: Concede reajuste geral aos servidores públicos do Município de Sobral, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2178/18, de 06/02/2018. Ementa: Dispõe sobre o uso de espaços públicos de publicidade para campanha educativa de combate a atos de violência contra a mulher.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA Diretor do Depto. Legislativo
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