Câmara Municipal de Sobral, PAUTA DA 4ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Sexta-feira, 09 de março de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE

PROJETOS:

Projeto de Resolução nº 175/18, de 29/01/2018.

Ementa: Modifica dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral, na forma que indica e

dá outras providências.

Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP).

Projeto de Lei nº 2180/18, de 22/02/2018.

Ementa: Modifica o Art. 7º da Lei 140/97. Regulamenta tempo indeterminado na delegação dos serviços regulares

de mototáxi, no município de Sobral.

Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2181/18, Mensagem nº 561 de 23/02/2018.

Ementa: Dispõe sobre o Programa de Desenvolvimento Econômico de Sobral (PRODECON), cria o Conselho de

Desenvolvimento Econômico de Sobral (CDE/Sobral), e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo