PROJETOS PARA ANÁLISE PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2191/18, de 07/03/2018. Ementa: Institui a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Projeto de Lei nº 2192/18, de 08/03/2018. Ementa: Denomina oficialmente o Coworking público na Av. Pericentral, de Nairo Guimarães Coelho. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Lei nº 2194/18, Mensagem nº 568 de 09/03/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Programa Municipal de Formação e Ocupação de Sobral, conceder auxílio financeiro e bolsa formação aos cursistas e estudantes participantes, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2195/18, Mensagem nº 569 de 09/03/2018. Ementa: Desafeta os bens imóveis para o fim que indica, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2196/18, Mensagem nº 570 de 09/03/2018. Ementa: Altera o caput do Art. 1º da Lei Nº 1.714, de 07 de março de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2197/18, Mensagem nº 571 de 09/03/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - FUNDAÇÃO ASTEF, no montante de até R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), para o desenvolvimento do Programa Flores do Sertão, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2198/18, de 12/03/2018. 2 Ementa: Atribui exclusividade para realizar procedimentos para contratação de sistema de transporte de servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos da Administração Municipal e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo nº 777/18, de 09/03/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco Ismael Moreira. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, José Vytal Arruda Linhares, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Tiago Ramos Vieira, José Itamar Ribeiro da Silva, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Cleiton Prado Carvalho e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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