PROJETOS PARA ANÁLISE
Projeto de Lei nº 2182/18, de 26/02/2018. Ementa: Dispõe sobre a proibição de uso de água potável na construção civil e lava-jatos no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018. Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento Boa Vizinhança, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018. Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD).
Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018. 2 Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Resolução nº 178/18, de 10/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a inserção de intérprete ou pessoa capacitada em tradução e intérprete da língua brasileira de sinais – LIBRAS, nas sessões da Câmara Municipal de Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Projeto de Decreto Legislativo nº 781/18, de 10/04/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont’Alverne Parente. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho.
Projeto de Decreto Legislativo nº 782/18, de 17/04/2018. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 783/18, de 17/04/2018. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 784/18, de 17/04/2018. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Projeto de Indicação nº 142/18, de 16/04/2018. Ementa: Aprova a concessão de incentivos fiscais, sob a forma de financiamento, em favor de empresas que se instalem em Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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