PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A INDICAÇÕES: * 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. *482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. *483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. * 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 2 * 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. * 684/18 – Ementa: Indica com urgência, pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a vila dos Anjos, no distrito de Bonfim. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 707/18 – Ementa: Indica a construção de uma creche no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. * Obs.: Indicações pendentes da 18ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho, ausente na Sessão e Joaquim Euclides Feijão Neto, ausente no momento da Leitura. 720/18 – Ementa: Indica que seja feita a reforma da praça situada entre as ruas Dr. Monte e Brasil Oiticica (antiga rua Dom Jerônimo), no bairro Campo dos Velhos Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 721/18 – Ementa: Indica que seja feita a reposição e colocação de lixeiras nos logradouros públicos de nossa cidade. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 722/18 – Ementa: Indica que seja feita uma campanha de incentivo a pesquisa e a leitura via Biblioteca Municipal de Sobral Lustosa da Costa, à rua Randal Pompeu, s/nº, Centro. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação. 723/18 – Ementa: Indica que seja feita uma passagem molhada entre a rua Dom Expedito, no bairro Dom Expedito e à Av. Lucia Sabóia. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 724/18 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de motocross no bairro Sinhá Sabóia, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 725/18 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito na rua Pergentino, Parque Silvana 1, em Sobral. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Segurança e Cidadania. 726/18 – Ementa: Indica a restauração do calçamento com pedras tosca na Comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 727/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas Lâmpadas de LED, na rua 08 (Oito), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 728/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde, na localidade de Picada, no distrito de Caracará, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 732/18 – Ementa: Indica a construção de casas de alvenaria em substituição as casas de taipa, na localidade de Pedra Branca, Município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 733/18 – Ementa: Indica a construção de casas de alvenaria em substituição as casa de taipa, na localidade de Picada, distrito de Caracará, Município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 734/18 – Ementa: Indica que seja realizado com urgência o recapeamento asfáltico na rua Frei Álvaro, no bairro Alto do Cristo. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 735/18 – Ementa: Indica a construção de casas de alvenaria em substituição as casas de taipa, na localidade de Oiticica, distrito de Caracará, Município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 736/18 – Ementa: Indica a substituição das manilhas atuais por outras novas na rua Maceió, bairro Alto da Brasília,Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). 4 Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 737/18 – Ementa: Indica a substituição das manilhas atuais por outras novas na João Pessoa, bairro Alto da Brasília,Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 738/18 – Ementa: Indica a construção de uma adutora com Sistema Domiciliar na comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 739/18 – Ementa: Indica um posto de saúde da família (anexo) na Comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 740/18 – Ementa: Indica que seja feito o calçamento das ruas: Bom Jardim e Bom Sucesso, no distrito Salgado dos Machados Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 741/18 – Ementa: Indica que seja feita uma praça e nela seja implantado um playground com academia popular no distrito de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 742/18 – Ementa: Indica que seja feito o asfaltamento entre as ruas: Dr. Monte e Brasil Oiticica (antiga rua Dom Jerônimo), no bairro Campo dos Velhos. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 745/18 – Ementa: Indica que seja feita com urgência a revitalização da pista de bicicross, no Parque da Cidade. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 746/18 – Ementa: Indica a construção de casas de alvenaria em substituição as casas de taipa, no distrito de Patriarca, Município de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Secretaria de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social. 747/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas Lâmpadas de LED, na rua 06 (Seis), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 750/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua H, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 751/18 – Ementa: Indica que seja feito o calçamento na rua Nova, no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 752/18 – Ementa: Indica que seja feita a terraplanagem e iluminação no campo Ninho do Urubu, no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 753/18 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de ruas, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 754/18 – Ementa: Indica com urgência uma nova bomba para o poço da comunidade de Alto Alegre, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 755/18 – Ementa: Indica com urgência o arruamento da rua S. D. O (Sem Denominação Oficial), próximo a rua Parcifal Barroso e a travessa com acesso a rua Galdino Pinto, distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. . Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Urbanismo. 756/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça de Vassouras, na Av. Julio Ferreira (fica às margens da CE-362), no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE . Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 6 757/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma do destacamento da Polícia Militar, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. 758/18 – Ementa: indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Cleto Ferreira da Ponte, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. 759/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 760/18 – Ementa: Indica, com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Tabelião Ildefonso, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 761/18 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida Rural, no Sítio São Francisco, no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos. 762/18 – Ementa: Indica aquisição de terreno para a construção de casas populares do Projeto Minha Casa Minha Vida Rural no Sítio São Joaquim no distrito de Jordão, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Rogério Bezerra Arruda (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos. 767/18 – Ementa: Indica que seja feita a pavimentação asfáltica das ruas: Francisco Maciel e José Eufrásio, Bairro Alto Grande, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos. 768/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça entre as ruas Maceió e Salvador, no bairro Alto da Brasília, ao lado do muro da UVA, com implantação de um parque infantil e academia de Saúde, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos. 7 REQUERIMENTOS: * 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 18ª Sessão Ordinária, vereador Dr. Estevão Ponte Filho, ausente na Sessão. 043/18 – Ementa: Requer que seja feito um novo posto de saúde, no distrito de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 044/18 – Ementa: Solicita a prestação de conta dos últimos 06 (seis) Meses das multas de Trânsito do município de Sobral. Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Procuradoria Geral do Município. REQUERIMENTO COM 11 (ONZE) OU MAIS ASSINATURAS: 095/18 – Ementa: Solicita uma Sessão Especial para o dia 22 de maio de 2018, a fim de homenagear os profissionais da enfermagem, enfermeiros(as), auxiliares e técnicos de enfermagem pela passagem do dia do enfermeiro e pela Semana da Enfermagem. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Romário Araújo de Sousa, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Joaquim Euclides Feijão Neto, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Paulo César Lopes Vasconcelos, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Francisco Rogério Bezerra Arruda. Destino: Mesa Diretora da Câmara.
TERCEIRO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA PROJETO:
1ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei nº 2209/18, Mensagem nº 578 de 10/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal. 8 Obs.: Projeto de Lei pendente da 18ª Sessão Ordinária, pedido de vistas pelo vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira. 2ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2102/17, de 09/08/2017. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente o nome de Antônio Aristides da Ponte (sem denominação oficial) a quadra de esporte na localidade de Vila Ouro Branco, em Rafael Arruda, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Projeto de Lei nº 2205/18, de 28/03/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Francisco das Chagas de Lima (in memoriam), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Projeto de Lei nº 2207/18, Mensagem nº 575 de 06/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a isenção dos permissionários do Sistema de Transporte Público de Passageiros, Modalidade Táxi, do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente ao exercício do ano de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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