PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2054/17, de 05/04/2017.
Ementa: Veda a cobrança da taxa de adesão compulsória para o fornecimento de água em Sobral, e dá
outras providências.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Projeto de Lei nº 2102/17, de 09/08/2017.
Ementa: Denomina oficialmente o nome de Antônio Aristides da Ponte (sem denominação oficial) a quadra
de esporte na localidade de Vila Ouro Branco, em Rafael Arruda, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Antônio Oliveira Braga “Galdêncio” (PDT).
Projeto de Lei nº 2210/18, de 10/04/2018.
Ementa: Altera os Art. 1º e 2º da Lei nº 1592 de 17 de novembro de 2016.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
Projeto de Decreto Legislativo nº 780/18, de 28/03/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Poliana de Queiroz Martiniano.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra
Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, Joaquim Euclides Feijão Neto, Dr. Estevão Ponte Filho, Paulo César Lopes
Vasconcelos, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” e
Romário Araújo de Sousa.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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