PROJETOS PARA ANÁLISE PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2205/18, de 28/03/2018. Ementa: Concede Troféu de Mérito Esportivo Lalá Capote, ao Sr. Francisco das Chagas de Lima (in memoriam), pela sua contribuição ao desenvolvimento do esporte amador no distrito de Taperuaba, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Projeto de Lei nº 2206/18, de 03/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Sobral. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).
Projeto de Lei nº 2207/18, Mensagem nº 575 de 06/04/2018. Ementa: Dispõe sobre a isenção dos permissionários do Sistema de Transporte Público de Passageiros, Modalidade Táxi, do pagamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), referente ao exercício do ano de 2018, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2209/18, Mensagem nº 578 de 10/04/2018. Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social, na forma que indica. Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução nº 177/18, de 10/04/2018. Ementa: Institui o Parlamento Jovem. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Projeto de Indicação nº 140/18, de 09/02/2018. Ementa: Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências. Autoria: Vereador Tiago Ramos
FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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