PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2217/18, de 17/04/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco Valdemir Sampaio Lourenço, a praça da localidade de Casinhas, distrito de Caracará.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Lei nº 2218/18, de 19/04/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Eraques Simplício da Costa, a praça da localidade de Picada, distrito de Caracará.
Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB).
Projeto de Indicação nº 143/18, de 17/04/2018.
Ementa: Concede remissão dos créditos de natureza não tributária (multas), inscritos em divida ativa ou não, referentes à CTTU (Coordenadoria de trânsito e Transporte Urbano) de Sobral, Órgão ligado a Secretaria de Segurança Pública do Município de Sobral, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31de dezembro de 2017, até o valor total de 500,00 UFIRCE (quinhentos UFIRCE) por pessoa física ou jurídica, condicionado ao pagamento de 20% (vinte por cento) do referido valor.
Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB).
Projeto de Indicação nº 144/18, de 30/04/2018.
Ementa: Regulamenta as condições de repouso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde do município de Sobral.
Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB).
Projeto de Resolução nº 179/18, de 17/04/2018.
Ementa: Modifica e revoga dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo nº 786/18, de 27/04/2018.
Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 045/18, de 29/01/2018.
Ementa: Modifica o § 5º do Art. 29 de Lei Orgânica do Município de Sobral, na forma que indica
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrita por: José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Joaquim Euclides Feijão Neto, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Cleiton Prado Carvalho, Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos e Dr. Estevão Ponte Filho.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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