L E I T U R A CORRESPONDÊNCIAS: Of. s/nº – Gabinete do Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, 02/05/2018 Assunto: Comunica que o Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina se ausentará do país no período de 02 a 08 de maio do corrente ano. Of. 139/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 20/04/2018 Assunto: Remessa de Balancetes Mensais – Prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória, referente ao mês de março do exercício de 2018. PROJETOS: Projeto de Decreto Legislativo nº 786/18, de 27/04/2018. Ementa: Outorga o Prêmio Padre Ibiapina às Equipes de Nossa Senhora. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Projeto de Indicação nº 144/18, de 30/04/2018. Ementa: Regulamenta as condições de repouso para os profissionais de enfermagem nos equipamentos de saúde do município de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). MOÇÕES: 003/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do Dia do Policial Militar e Policial Civil, que foi comemorado no dia 21 de abril. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará, Comando do 3º BPM/Sobral, Comando da Penitenciaria de Sobral, Comando do Raio/CIOPAER, Comando do Ronda/CIOPS, Comando do BSP, Sindicato dos Policiais Civis do Ceará e as Delegacias Regional, Municipal e da Mulher de Sobral. 2 004/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 57 anos de fundação da Associação dos Cabos e Soldados Militares do Estado do Ceará - ACSMCE. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Associação dos Cabos e Soldados Militares do Ceará. 005/18 – Ementa: Apresenta Moção de Congratulações e Aplausos aos militares do Corpo de Bombeiros de Sobral pelo salvamento de uma vida que tentou suicídio. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”. Destino: Corpo de Bombeiros de Sobral. INDICAÇÕES: * 696/18 – Ementa: Indica em caráter de urgência, a repavimentação asfáltica da estrada que liga o distrito de Rafael Arruda a localidade de Recreio neste município. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 697/18 – Ementa: Indica com urgência, asfaltar a rua Antônio Aguiar Carneiro, Parque Jatobá. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 698/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a BR 222 à localidade de Telha. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 699/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de academia popular (equipamentos de ginástica) no terreno existente no encontro das ruas 04 e avenida B, na COHAB II. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. * 700/18 – Ementa: Indica com urgência, recapeamento asfáltico, na rua Lízia Pimentel, principal rua do bairro Santo Antônio. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * 717/18 – Ementa: Indica com urgência a limpeza da lagoa da COSMAC, na vila São José, COHAB II, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). 3 Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Urbanismo. * 718/18 – Ementa: Indica com urgência, saneamento básico e pavimentação com pedras tosca (calçamento) para a rua Tenente de Sousa, na cidade Dr. Gerardo Cristino de Menezes. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. * Obs.: Indicações pendentes da 18ª Sessão Ordinária, vereadores José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” e Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo”, ausentes na Sessão. ** 449/18 – Ementa: Indica a colocação da malha asfáltica no cruzamento da rua Padre Antônio Ibiapina, com a rua Chile, bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **450/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua Bela Vista, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **451/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da rua das Flores II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **482/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Margem Esquerda, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. **483/18 – Ementa: Indica a construção de uma caixa d’água no distrito de Salgado dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e SAAE. ** 484/18 – Ementa: Indica a extensão da rede elétrica (fiação) da rua Maria Reginelandia Loiola Aragão, no bairro Centro, por trás da antiga fábrica de tecidos. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 485/18 – Ementa: Indica a manutenção e a pavimentação (calçamento de pedra tosca) e colocação da malha asfáltica na extensão da travessa Bela Vista II, no bairro Cidade Dr. José Euclides Ferreira Gomes Júnior. 4 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. ** 666/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Cel. Albuquerque com José Maria Mont’Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. **748/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na rua R.I., em toda sua extensão, no bairro Parque Santo Antônio, em Sobral. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **749/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia de saúde no Tamarindo,em Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **750/18 – Ementa: Indica asfalto para a rua H, no bairro Novo Recanto, conjunto Residencial Meruoca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **753/18 – Ementa: Indica a colocação de placas de identificação de ruas, no distrito de Patriarca. Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **754/18 – Ementa: Indica com urgência uma nova bomba para o poço da comunidade de Alto Alegre, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. **755/18 – Ementa: Indica com urgência o arruamento da rua S. D. O (Sem Denominação Oficial), próximo a rua Parcifal Barroso e a travessa com acesso a rua Galdino Pinto, distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. . Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Urbanismo. **756/18 – Ementa: Indica com urgência a recuperação da praça de Vassouras, na Av. Julio Ferreira (fica às margens da CE-362), no bairro de Vassouras, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE . Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 5 **757/18 – Ementa: Indica com urgência a reforma do destacamento da Polícia Militar, no distrito de Taperuaba, no Município de Sobral-CE. Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. **758/18 – Ementa: indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da avenida Cleto Ferreira da Ponte, para a prática de caminhadas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Cultura, Lazer e Juventude. **759/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Senador José Ermírio de Moraes, no bairro Dom José. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. **760/18 – Ementa: Indica, com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento na extensão da Avenida Tabelião Ildefonso, no bairro Centro. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilização e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. ** Obs.: Indicações pendentes da 19ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho, ausente no momento da Leitura; Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Vicente de Paulo Albuquerque, ausentes na Sessão. 719/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação da estrada vicinal que liga a BR 222 à localidade de Nambi. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 729/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de uma areninha no Parque do Mucambinho, entre os bairros Santa Casa e Sumaré. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 730/18 – Ementa: Indica com urgência a aquisição de terreno por parte do Município de Sobral para a construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 6 731/18 – Ementa: Indica com urgência a aquisição de terreno por parte do Município de Sobral para a construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros no bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude. 743/18 – Ementa: Indica com urgência, revestimento asfáltico para a rua Renato Parente, no bairro COHAB III. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 744/18 – Ementa: Indica, com urgência, recapeamento asfáltico, na rua M (próximo a Praça Chico Lourenço), COHAB I. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 763/18 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação de semáforo para a Av. Fernandes Távora, defronte ao mercadinho Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Coordenadoria de Trânsito e Transporte Urbano. 764/18 – Ementa: Indica, com urgência, abertura de uma rua com calçadão no trecho compreendido entre a Av. Dom José e Av. da Universidade, mais precisamente ao lado do Aeroporto Virgílio Távora. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 765/18 – Ementa: Indica, com urgência, a construção de uma praça com passeio e playground, no terreno de propriedade do município, localizado entre as seguintes ruas: Rua Luís Carlos Prestes, rua Paraná, rua Guanabara e a rua Artemísia, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 766/18 – Ementa: Indica, com urgência, a implantação de um centro de educação infantil CEI, no bairro Dom Expedito. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Educação e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 769/18 – Ementa: Indica, com urgência, a colocação de braços de iluminação e trocas de lâmpadas dos postes da comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 770/18 – Ementa: Indica a colocação de placas indicativas com a metragem de percurso percorrido na extensão da Av. Dr. Arimatéia Monte e Silva, para a prática de caminhadas. 7 Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte. 771/18 – Ementa: Indica que seja realizada com urgência, a reforma e melhoria da passagem de pedestres, da ponte sobre o rio Mucambinho, na rua Pintor Lemos, ao lado da creche José Lourenço da Silva, no bairro da Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 772/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de criação de espaços adequados para prática de atividade física e lazer, na comunidade de Santo Antônio, no distrito de Jordão. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 773/18 – Ementa: Indica a reforma e urbanização da praça Dr. José Euclides, no bairro das Pedrinhas. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 774/18 – Ementa: Indica a limpeza das ruas do distrito do Caioca, incluindo podagem das árvores, pintura de meio fio. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 775/18 – Ementa: Indica a reposição de lâmpadas queimadas nos postes de iluminação na Av. José Figueiredo de Paula Pessoa, no bairro Alto da Expectativa, Sobral-CE. Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 776/18 – Ementa: Indica com urgência, a necessidade de instalação de câmeras de monitoramento no cruzamento das ruas Pintor Lemos, com José Maria Alverne, no bairro Santa Casa. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Segurança e Cidadania. 777/18 – Ementa: Indica a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade de Varjota dos Machados. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 778/18 – Ementa: Indica com urgência, a recuperação das estradas vicinais com piçarramento no distrito de Caioca. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. 8 779/18 – Ementa: Indica o deslocamento de um poste na rua Francisco Alfredo Cavalcante nº 335, bairro Terrenos Novos. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 780/18 – Ementa: Indica com urgência, a reforma das casas de taipa existentes na localidade de Purpurema, transformando-as em casas de alvenaria. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo. 781/18 – Ementa: Indica com urgência, a aquisição de terreno por parte do município de Sobral para a construção de um mini estádio, com iluminação, fechamento com alambrado, arquibancada, vestiários e banheiros, no bairro Sinhá Sabóia. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Lazer. 782/18 – Ementa: Indica a operação tapa buracos, seguida de recapeamento asfáltico na extensão da rua Nossa Senhora do Carmo, no bairro Sumaré. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 783/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de um sistema de escoamento de águas pluviais na rua Benjamim, no bairro das Pedrinhas, mais precisamente, em frente a escola Companhia da Criança. Autoria: Vereador José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 784/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 03 (Três), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 785/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 02 (Dois), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 786/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização de operação tapa buracos com urgência na Av. José Figueiredo, no bairro Alto da Expectativa, que dá acesso ao Residencial Meruoca. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 9 787/18 – Ementa: Indica que seja feita a realização da substituição das lâmpadas atuais pelas lâmpadas de LED, na rua 04 (Quatro), no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 788/18 – Ementa: Indica que seja feito o saneamento básico na comunidade de Canudos, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 789/18 – Ementa: Indica a implantação de saneamento básico na rua 04, no bairro COHAB II, Sobral-CE. Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 790/18 – Ementa: Indica a construção de uma academia da saúde na praça da juventude, no bairro COHAB II. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 791/18 – Ementa: Indica a reforma da quadra de esportes, localizada na praça Gerardo Saraiva, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 792/18 – Ementa: Indica 07 (sete) luminárias para os postes na comunidade de Jardim, localidade de Patriarca, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 793/18 – Ementa: Indica a instalação de câmeras de segurança/vigilância no parque da cidade, SobralCE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania. 794/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) e reforma da praça Nossa Senhora de Fátima, distrito de Aprazível, Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 795/18 – Ementa: Indica o reparo e reforma do mercado público Centro Comercial Chagas Barreto, na cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 10 796/18 – Ementa: Indica recapeamento asfáltico da rua Dr. Clodoveu Arruda, iniciando na Travessa José de Alencar, no bairro Alto do Cristo, finalizando na rua Ressurreição, no bairro Pe. Ibiapina. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 797/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular) e reforma da praça Caubi Vasconcelos, na localidade de Alegre, distrito de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte, Juventude, Cultura e Lazer. 798/18 – Ementa: Indica que seja feita a criação das feiras livres (noturnas), no bairro Alto da Expectativa, na cidade de Sobral-CE. Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Econômico. REQUERIMENTOS: * 031/18 – Ementa: Requer informações e diligências sobre o andamento do convênio “Construção do Ginásio do Novo Recanto, com Recursos Federais – Emenda Parlamentar destinada pelo então Deputado Federal Pe. José Linhares”, ao bairro Novo Recanto, a pedido deste vereador. Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer. * Obs.: Requerimento pendente da 19ª Sessão Ordinária, vereador ausente no momento da Leitura. ** 038/18 – Ementa: Solicita dispor uniforme padronizado para os condutores de ambulâncias do serviço público de Sobral. Autoria: Vereadora Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Saúde. ** Obs.: Requerimento pendente da 18ª Sessão Ordinária, vereadora ausente na Sessão. 048/18 – Ementa: Solicita a reforma e o alargamento da ponte que dá acesso a avenida Juscelino Kubitschek, com a rua Cônego Joviniano Loiola, no bairro Padre Palhano, Sobral-CE. Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. 049/18 – Ementa: Solicita com urgência, implementação de coleta seletiva de lixo na comunidade de Canudos. Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD). Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos. O R D E M D O D I A 11 PROJETOS: VOTAÇÃO ÚNICA: Projeto de Decreto Legislativo nº 781/18, de 10/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Sra. Rosemary de Deus Mont’Alverne Parente. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Paulo César Lopes Vasconcelos, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Cleiton Prado Carvalho. Projeto de Decreto Legislativo nº 782/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Liduína Maria Gomes. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Romário Araújo de Sousa, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”. Projeto de Decreto Legislativo nº 783/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragão, ao Dr. Keven Ferreira da Ponte. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Decreto Legislativo nº 784/18, de 17/04/2018. Maioria: 2/3. Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 460/13, de 17 de junho de 2013, que cria o Programa Vereador Mirim, e dá outras providências. Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT). 1ª VOTAÇÃO: Projeto de Lei nº 2185/18, de 06/03/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Aurélio Cavalcante da Ponte, a avenida perimetral no Município de Sobral. Autoria: Vereador José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão” (MDB). Projeto de Lei nº 2208/18, Mensagem nº 576 de 06/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 1354, de 11 de março de 2014, que institui e regulamenta o Serviço Público de Transporte Individual de Passageiros, Modalidade Táxi, no município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. 12 Projeto de Lei nº 2211/18, Mensagem 579 de 13/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Dispõe sobre a instalação da Mesa Central de Negociação Permanente entre o Poder Executivo e os servidores públicos do Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo Municipal. Projeto de Lei nº 2213/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente João Abdelmoumem Melo o Posto de Saúde em construção no Residencial Nova Caiçara, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2214/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de Maria do Socorro Pontes Parente a praça localizada no loteamento Boa Vizinhança, neste Município. Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT). Projeto de Lei nº 2215/18, de 16/04/2018. Maioria: Simples. Ementa: Institui o Dia Municipal do Agente de Proteção da Infância e da Juventude, no Município de Sobral, e dá outras providências. Autoria: Vereador Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” (SD). Projeto de Lei nº 2216/18, de 16/04/2018. Maioria: Absoluta. Ementa: Denomina oficialmente de João Batista Cruz Sousa, a artéria que indica. Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR). _________________________________________ _________________________________ FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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