PLANOS DE SAÚDE - NACIONAIS

Nova norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor dos atendimentos

Fabiana Cambricoli, O Estado de S.Paulo

28 Junho 2018 | 03h00

Nova norma de planos prevê que paciente pague até 40% do valor dos atendimentos

Novo. Coparticipação e franquia são previstos desde 1998, mas não havia regulamentação Foto: Alex Silva/Estadão

As operadoras de planos de saúde poderão cobrar dos clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado, conforme norma editada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e publicada nesta quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União. A resolução define regras para duas modalidades de convênios médicos que vêm crescendo no mercado: a coparticipação (quando o cliente arca com uma parte dos custos do atendimento toda vez que usa o plano de saúde) e a franquia (similar à de veículos).

Ambos os formatos já estavam previstos em resolução do setor de 1998, mas ela não tinha sido regulamentada. Não havia, por exemplo, a definição de um porcentual máximo para a coparticipação em cada atendimento, mas a diretoria de fiscalização da ANS orientava as operadoras a não praticarem valores superiores a 30% - na prática, portanto, a nova regra amplia o valor máximo que as operadoras podem cobrar dos usuários.

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Resolução da Agência Nacional de Saúde define regras para duas modalidades de convênios: coparticipação (quando o cliente arca com parte dos custos) e franquia (similar à de carros). Produto deve ser de 20% a 30% mais barato, mas Idec vê riscos