CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 16 de julho de 2018.

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A

CORRESPONDÊNCIAS:

OFÍCIO Nº 790/2018 – Câmara Municipal de Fortaleza, de 01/03/2018.
Assunto: Encaminha cópia do Requerimento Nº 829/2018, de autoria do Vereador Benigno Júnior,
solicitando VOTOS DE PESAR, pelo falecimento da Sra. Maria Do Carmo Carvalho de Arruda.

COMUNICADOS -
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 20/03/2018 – Informa liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM022524/2018 – Entidade: Prefeitura Municipal de Sobral.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, 04/04/2018 – Informa liberação de recursos
financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:
 Nº CM032449/2018 – Entidade: Associação de Pais e Mestres de Jordão.
 Nº CM032450/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Cel. José Leôncio.
 Nº CM032451/2018 – Entidade: Conselho Escolar Deputado Francisco Monte.
 Nº CM032452/2018 – Entidade: Conselho Escolar Elpídio Ribeiro da Silva.
 Nº CM032453/2018 – Entidade: Conselho de Pais do Centro Educ. Básica Cel. Vicente Antenor F.
 Nº CM032454/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Antônio Custódio de Azevedo.
 Nº CM032455/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Padre Palhano.
 Nº CM032456/2018 – Entidade: Conselho de Pais e Mestres da Escola de 1° Grau Frederico Auto Co
 Nº CM032457/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola de 1º Grau Maria do Carmo Andrade
 Nº CM032458/2018 – Entidade: Conselho Escolar Ayres de Souza Setor I de Jaibaras
 Nº CM032459/2018 – Entidade: Conselho Escolar Jacira Mendes Oliveira.
 Nº CM032460/2018 – Entidade: Conselho Escolar José Arimatéia Alves.
 Nº CM032461/2018 – Entidade: Conselho Escolar Raimundo Santana em Jaibaras.
 Nº CM032462/2018 – Entidade: Conselho Escolar Deliza Lopes.
 Nº CM032463/2018 – Entidade: Conselho de Pais e Comunitário da Escola Odete Barroso.
 Nº CM032464/2018 – Entidade: Conselho Escolar Manoel Marinho.
 Nº CM032465/2018 – Entidade: Conselho Escolar Massilon Sabóia de Albuquerque.
 Nº CM032466/2018 – Entidade: Associação Escolar Antenor Naspolini
 Nº CM032467/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola Emílio Sendim de EF. e Educ. Infantil.
 Nº CM032468/2018 – Entidade: Conselho Escolar 1º de Maio.
 Nº CM032469/2018 – Entidade: Conselho de Pais da Escola José Parente Prado.
 Nº CM032470/2018 – Entidade: Conselho Escolar José Ermírio de Moraes.
PROJETO:
Projeto de Lei nº 2263/18, Mensagem nº 612 de 16/07/2018.
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes da Política Municipal de Resíduos Sólidos de Sobral, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.

 TERCEIRO E ÚLTIMO EXPEDIENTE - ORDEM DO DIA
PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei n° 2260/2018, de 03/07/2018
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o regime de plantão do conselheiro tutelar, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Obs.: Projeto pendente da 38ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pelo vereador Cleiton Prado
Carvalho.

Projeto de Lei Complementar nº 070/18, Mensagem nº 595 de 18/06/2018. - Maioria: Absoluta.
Ementa: Altera o Título II da Lei Complementar nº 006, de 01 de fevereiro de 2000, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo da cidade de Sobral, os anexos II e IV desta Lei, que determina a planta oficial de parcelamento e ocupação do solo e as atividades especiais, respectivamente, e o anexo III da Lei Complementar nº 33 de 15 de dezembro de 2010, que define os indicadores urbanos de ocupação do solo, .
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2245/18, Mensagem nº 597 de 21/06/2018 -  Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a concessão do incentivo de efetivo exercício aos agentes comunitários de saúde,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo