CAMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 20ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 24 de agosto de 2018.

PROJETO PARA ANÁLISE
PROJETOS:

Projeto de Lei nº 2266/18, Mensagem nº 614 de 25/07/2018.
Ementa: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização
de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos,
prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da
autorização, permissão e concessão, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Indicação nº 150/18, de 08/08/2018.
Ementa: Institui as academias de ginástica ao ar livre (academia popular) com educadores físicos
no município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo