PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. S/Nº - Gabinete da 2ª Secretaria da Câmara Municipal, 03/08/2018.
Assunto: Comunica que o Vereador Cleiton Prado Carvalho estará ausente do Município nos dias 06 a
10 de agosto do corrente ano.
Of. 262/2018 – Secretaria de Orçamento e Finanças de Sobral, 26/07/2018.
Assunto: Remessa de Balancetes Mensais – Prestação de contas acompanhada da documentação
comprobatória, referente ao mês de junho de 2018.
Of. 784/2018-SMS – Secretaria Municipal de Saúde, 30/07/2018.
Assunto: Encaminha cópia da publicação referente ao Convênio da Secretaria Municipal de Saúde firmado com o Instituto Praxis de Educação, Cultura e Ação Social.
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2264/18, de 18/07/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Gonçalo Silva Neto, a praça que fica localizada entre as ruas Monsenhor Aloísio Pinto e São Cristóvão, no bairro Gerardo Cristino de Menezes, na cidade de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante (PRTB).
Projeto de Lei nº 2265/18, de 18/07/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Manoel Pereira de Farias (Manoel Manchão), a Areninha (antigo Campo de Futebol do Barcelona),localizado no bairro Expectativa,
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).
Projeto de Lei nº 2266/18, Mensagem nº 614 de 25/07/2018.
Ementa: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2267/18, Mensagem nº 615 de 02/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso do aterro sanitário e das estações de tratamento de esgoto do SAAE para exploração econômica de geração de Biogás, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2268/18, de 03/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação no site oficial e portal da transparência ou outromeio de exibição eletrônica do Poder Executivo, as informações sobre a aplicação de recursos derivados
de multas de trânsito no âmbito do Município de Sobral,
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2269/18, de 03/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas do Sistema de Registro
Eletrônico de Infrações de Trânsito, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2270/18, de 03/08/2018.
Ementa: Dispõe sobre a aplicação de 100% dos recursos arrecadados com multas em projetos de educação no trânsito e ciclovias.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei nº 2272/18, Mensagem nº 616 de 06/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor de R$ 3.530.000,00, para o fim que
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2273/18, Mensagem nº 617 de 06/08/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club Sobralense para a realização do tradicional Grande Prêmio da Independência,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
VOTO DE PESAR:
019/18 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Joelson Ricardo daSilva.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Sua mãe, Sra. Benedita Ricardo, na rua da Matriz, distrito de Patriarca, Sobral-CE.
INDICAÇÕES:
1312/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular), na praça
das Casinhas Valdermir Sampaio Lourenço, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.
1313/18 – Ementa: Indica a implantação de equipamentos de ginástica (academia popular), na praça da Picada Eraques Simplício da Costa, no distrito de Caracará, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Esporte.
1314/18 – Ementa: Indica que seja feita uma pista de motocross no Parque de Exposição, que fica
localizado na CE 362, no Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1315/18 – Ementa: Indica que seja feito asfalto na rua Caeté, entre as ruas Pedro Aguiar Carneiro e rua Massapê, no bairro Domingos Olímpio.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL)
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1317/18 – Ementa: Indica o apoio da Guarda Civil Municipal de Sobral para o festejo de Nossa Senhora
do Livramento, que vai do dia 17 ao dia 27 de agosto, no distrito de Bilheira, no Município de
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Segurança e Cidadania.
1318/18 – Ementa: Indica com urgência, a implantação de 30 braços com luminárias completas, tendo
em vista o inicio dos Festejos de Nossa Senhora do Livramento que vai do dia 17 ao dia 27 de
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1319/18 – Ementa: Indica que seja feito o recapeamento asfáltico na rua Souza Aguiar, bairro Cidade
Gerado Cristino de Menezes, no Município de Sobral.
Autoria: Vereador Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos” (PRTB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1320/18 – Ementa: Indica a construção de uma praça na localidade de Várzea da Pedra, no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1321/18 – Ementa: Indica a pintura horizontal para sinalização de trânsito no cruzamento da rua Chile
com Av. Lúcia Sabóia, na região do Tamarindo, no centro de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1322/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico na Av. Lúcia Sabóia, em toda a sua extensão, no
centro de Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1323/18 – Ementa: Indica a reforma e recuperação completa dos equipamentos esportivos (campos de
areia, alambrados) e playground, situados no parque da cidade, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1324/18 – Ementa: Indica a implantação de um centro de educação infantil – CEI, na localidade de Pedra de Fogo, distrito de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
1325/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Recife e rua João Pessoa, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1326/18 – Ementa: Indica que seja feito o alargamento da rodovia que dá acesso a localidade de Lagoa Queimada ao distrito de Patriarca.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1327/18 – Ementa: Indica a recuperação de pavimentação (calçamento em pedra tosca) da rua Francisco das Chagas Barreto, em toda a sua extensão, bairro Campo dos Velhos, Parque da Cidade, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1328/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua São
Paulo, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1329/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Castro
Alves e rua Padre Antônio Tomaz, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1330/18 – Ementa: Indica a substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED para a rua Olavo
Bilac e rua Quintino Bocaiúva, no bairro Alto da Brasília, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1331/18 – Ementa: Indica com urgência a pavimentação em pedra tosca (calçamento) na Av. José
Figueiredo de Paula Pessoa, no bairro Novo Recanto.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1332/18 – Ementa: Indica a reforma e recuperação completa dos equipamentos esportivos (campos de
areia, quadra de volleyball de areia e equipamentos de atividades) situados no parque Mucambinho nas regiões do Tamarindo e Santa Casa, no Centro
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Juventude, Esporte e Lazer.
1333/18 – Ementa: Indica a necessidade de mutirão de limpeza na margem esquerda do rio Acaraú, no
trecho entre a ponte Othon de Alencar às proximidades da AABB, no bairro Pedrinhas,
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1334/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Inácio Rodrigues Lima, em
toda sua extensão, no bairro Campo dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1335/18 – Ementa: Indica o recapeamento asfáltico (asfaltamento) na rua Alemanha, no bairro Campo
dos Velhos, em Sobral.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
REQUERIMENTOS:
131/18 – Ementa: Solicita ao Presidente que seja realizada Sessão Especial, no dia 21 de agosto em homenagem ao dia do Soldado.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira “Sargento Ailton” (SD), subscrito por José Vytal Arruda Linhares, Adauto Izidoro Arruda, Tiago Ramos Vieira, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José Crisóstomo Barroso Ibiapina, Tiago Ramos Vieira, Cleiton Prado Carvalho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Francisco Rogério Bezerra Arruda.
Destino: Mesa Diretora.
132/18 – Ementa: Solicita a realização de uma Sessão Especial, no dia 28 de agosto de 2018, em homenagem ao dia do Advogado.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).
Destino: Mesa Diretora.
TERCEIRO EXPEDIENTE (O R D E M D O D I A) NÃO TEM MATERIALO
FCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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