L E I T U R A
INDICAÇÕES:
* 1404/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na Av. Mãe Rainha, no
bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1405/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na extensão rua
Raimundo Nilo Donizete, no bairro Junco.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1406/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Aprígio Celso Lima
Verde, no bairro Renato Parente.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1407/18 – Ementa: Indica a manutenção da malha asfáltica (recapeamento) na rua Valter Catunda, no
bairro Cidade Pedro Mendes Carneiro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1444/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Gerardo Ferreira da Ponte, que inicia nos balneários
passando pelas localidades Setor I e Setor III e vai até a BR 222, distrito de Jaibaras, SobralCE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1445/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Diogo Justino da Costa, que inicia na CE Elísio Aguiar até
a localidade de Maracajá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1446/18 – Ementa: Indica o roço da localidade de Trapiá, distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1456/18 – Ementa: Indica o roço da estrada Jacinto Ferreira da Ponte, que inicia ao lado da quadra de
esporte Benedito Ferreira da Ponte até a localidade de Ipueirinhas, distrito de Jaibaras, SobralCE.
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Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1457/18 – Ementa: Indica a construção de um campinho da galera na localidade de Maracajá, distrito
de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* 1461/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caracará.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
* 1462/18 – Ementa: Indica a substituição das manilhas da rua Astolfo Menescal, no bairro Jerônimo de
Medeiros Prado.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
* 1463/18 – Ementa: Indica a implantação de salas de EJA – Educação de Jovens e Adultos e do
Programa Brasil Alfabetizado, no distrito de Caioca.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Educação.
* 1464/18 – Ementa: Indica a aquisição de equipamentos para uma academia ao ar livre para a praça
Viviane Aguiar Holanda, na localidade de Emasa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
* Obs.: Indicações pendentes da 52ª Sessão Ordinária, vereadores Dr. Estevão Ponte Filho e Joaquim
Euclides Feijão Neto, ausentes no momento da Leitura e Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, ausente na Sessão.
1468/18 – Ementa: Indica com urgência a implantação de iluminação no estádio Clóvis Cunha, no
distrito de Taperuaba, no município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
1469/18 – Ementa: Indica a instalação de 15 braços de iluminação para a localidade de Rajada, no
distrito de Aracatiaçu.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos.
1470/18 – Ementa: Indica construção de uma quadra de esporte na localidade de Alegre, distrito de
Patriarca, na cidade de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos e
Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Juventude.
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REQUERIMENTO:
* 145/18 – Ementa: Solicita de conformidade com as Leis em anexo, a urgência das respectivas placas
nas ruas do distrito de Jaibaras, Sobral-CE.
Autoria: Vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Urbanismo.
* Obs.: Requerimento pendente da 52ª Sessão Ordinária, vereador Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos
“Carlos do Calisto”, ausente na Sessão.
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 803/18, de 15/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Marcelo Gadelha Cavalcante.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Adauto Izidoro Arruda, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do
Povo” e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
Projeto de Decreto Legislativo nº 804/18, de 28/08/2018.
Maioria: 2/3.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Carlos Hermano Pontes Lima, Procurador
Federal, em Sobral-CE.
Autoria: Vereador Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão” (PSD), subscrito por: Adauto Izidoro Arruda,
José Vytal Arruda Linhares, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar
“Fransquinha do Povo”, Francisco Ivonilton Camilo Albuquerque “Camilo Motos”, Tiago Ramos Vieira,
Maria Socorro Brasileiro Magalhães e Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”.
1ª VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 2266/18, Mensagem nº 614 de 25/07/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre regras para o uso e ocupação de espaços públicos para fins de realização de eventos
diversos de curta duração, instalação de sinalização de vias e logradouros públicos, prestação de serviços e
exercício de atividade econômica, mediante os instrumentos da autorização, permissão e concessão, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2280/18, de 22/08/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de rua Vereador José Donato de Araújo, a rua L8 (Sem Denominação
Oficial), bairro Jerônimo Medeiros Prado (Paraíso das Flores).
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
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Projeto de Lei nº 2281/18, Mensagem 620 de 24/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Província São Francisco das
Chagas do Ceará e Piauí, na forma que indica
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2282/18, Mensagem 621 de 24/08/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Instituto Reviver Cumprindo a
Palavra - IRCP, na forma que indica
Autoria: Poder Executivo Municipal.
MOÇÕES:
* 013/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os médicos de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Médico a ser comemorado no dia 18 de outubro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
Destino: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e Presidente da Seccional
Sobral.
* 014/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência
(SAMU) pelos relevantes serviços prestados a população do município ao longo dos 13 anos
de existência.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda e Cleiton Prado Carvalho.
Destino: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
* 015/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os agentes de trânsito, pela passagem
do Dia do Agente de Trânsito a ser comemorado no dia 23 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita
“Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos
Vieira.
Destino: Jornais, emissoras de rádio e a todos os agentes de trânsito.
* 016/18 – Ementa: Apresenta Votos de Congratulações a todos os contadores de Sobral e Estado, pela
passagem do Dia do Contador a ser comemorado no próximo dia 22 de setembro.
Autoria: Vereador Dr. Estevão Ponte Filho (PP), subscrito por: Ailton Marcos Fontenele Vieira,
Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Vicente de Paulo Albuquerque, Francisco
Rogério Bezerra Arruda, José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de
Queiroz Miranda, Cleiton Prado Carvalho e Tiago Ramos Vieira.
5
Destino: Jornais e emissoras de rádio.
* 017/18 – Ementa: Apresenta Moção de Aplausos e Congratulações a Associação de Pais e Amigos
dos Excepcionais – APAE de Sobral pelos trabalhos realizados como parte da Semana
Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla 2018, realizada nos dias 21 a 28 de
agosto do corrente ano.
Autoria: Vereador Romário Araújo de Sousa (SD), subscrito por: José Crisóstomo Barroso Ibiapina
“Zezão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, José Itamar Ribeiro da Silva,
José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Tiago
Ramos Vieira.
Destino: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Sobral.
* Obs.: Moções pendentes da 52ª Sessão Ordinária, falta de quórum na Ordem do Dia.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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