CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 23ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Quinta-feira, 11 de outubro de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 806/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Manuela de Castro Monte Frota.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Paulo César Lopes Vasconcelos, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 807/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a Dra. Melissa Andréa Wanderley de Viveiros Parente. Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Dr. Estevão Ponte Filho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 808/18, de 11/09/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Dr. Alexandre Augusto Bastos Moura.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT), subscrito por: Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto”, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Maria Socorro Brasileiro Magalhães e José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”.

Projeto de Lei nº 2286/18, de 13/09/2018.
Ementa: Dispõe sobre a publicação na internet dos nomes dos empregados das empresas prestadoras de serviços terceirizados que atuam junto à Administração Pública Direta e Indireta.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2287/18, de 14/09/2018.
Ementa: Institui o Projeto “Escola que Protege, Todos contra a Violência”, enfrentando a violência contra criança e adolescente.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2288/18, Mensagem nº 624 de 17/09/2018.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para os fins que indica, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo