Institui o dia 4 de outubro como o “Dia Nacional do Agente Comunitário de Saúde”. O Congresso Nacional decreta: Art. 1º É instituído o dia 4 de outubro.
Brasil celebra o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias
04/10/2018, 15h21 - ATUALIZADO EM 04/10/2018, 18h22
O Brasil comemora em 4 de outubro o Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias. A profissão foi reformulada em duas leis (13.595 e 13.708, ambas de 2018) sancionadas neste ano e que foram aprovadas pelo Congresso Nacional. Entre outros pontos, a nova legislação determina que os profissionais devem atuar em ações de prevenção de doenças e promoção da saúde, vigilância e registro de casos e em campanhas de combate a surtos epidêmicos. Os parlamentares elogiaram a mobilização da categoria durante a votação dos projetos (PLC 56/2017 e MPV 827/2018) e destacaram o atendimento feito pelos agentes à população mais pobre.
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