PAUTA DA 24ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 26 de outubro de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 809/18, de 15/10/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. José Marques Araújo.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José
Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu”, Tiago Ramos Vieira, Adauto Izidoro Arruda e Francisco Ivonilton Camilo
Cavalcante “Camilo Motos” .
Projeto de Decreto Legislativo nº 810/18, de 15/10/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Francisco César Furtado Macedo.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, José
Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, José Itamar Ribeiro da Silva, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”,
Giuliano Dias Araújo Vasconcelos “Dr. Giu” e Adauto Izidoro Arruda.
Projeto de Lei nº 2289/18, Mensagem nº 625 de 26/09/2018.
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício Financeiro de 2019.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2290/18, Mensagem nº 626 de 11/10/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito especial no valor de R$ 30.000,00
para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2291/18, Mensagem nº 627 de 15/10/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Associação Sobralense de Arbitragem – ASA, para
realização do Circuito Sobralense e Esportes.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2292/18, Mensagem nº 628 de 15/10/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro à Liga Sobralense de Futebol de Salão para formação
da Seleção Sobralense de Futsal.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2293/18, de 16/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a implantação do Programa “Bueiro Inteligente” como forma de prevenção às enchentes no
município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo