CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL PAUTA DA 25ª REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇÃO Sexta-feira, 09 de novembro de 2018.

PROJETOS PARA ANÁLISE
PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 151/18, de 25/10/2018.
Ementa: Institui no Município de Sobral o projeto “Saber Direito” que contempla a parceria entre as faculdades e universidades do ensino público e privado a realização de aulas expositivas sobre Constituição Federal aos alunos da rede pública.
Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).

Projeto de Lei nº 2294/18, de 31/10/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Gerardo Linhares a praça na localidade de Lages, no distrito de Patos, Município de Sobral.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Projeto de Lei nº 2296/18, Mensagem nº 636 de 31/10/2018.
Ementa: Dispõe sobre a regularização de obras, e dá outras
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2297/18, de 05/11/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Tereza Marques de Sousa, a praça localizada no distrito de Aprazível,
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2298/18, Mensagem nº 635 de 05/11/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional suplementar
no valor de R$ 20.241.790,87 para o fim que indica.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2299/18, Mensagem nº 637 de 05/11/2018.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Especial para os profissionais do Magistério Municipal
Autoria: Poder Executivo Municipal.

 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário                                Diretor do Depto. Legislativo