CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 12 de novembro de 2018.

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12/11/2018

PAUTA DA 70ª 

PROJETOS:

Projeto de Decreto Legislativo nº 813/18, de 06/11/2018.

Ementa: Concede Menção Honrosa ao Sr. João Lourenço Portela.

Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).

Projeto de Decreto Legislativo nº 814/18, de 09/11/2018.

Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, a GRENDENE S/A.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 815/18, de 09/11/2018.

Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, a Sra. Flávia de Araújo Coelho.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Projeto de Decreto Legislativo nº 816/18, de 09/11/2018.

Ementa: Outorga a Comenda José Rodrigues Pessoa dos Santos, ao Sr. Emerson Santos do Nascimento.

Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 073/18, Mensagem 638 de 09/11/2018.

Ementa: Dispõe sobre a instituição da planta genérica de valores imobiliários para fins de lançamento do

IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2300/18, de 12/11/2018.

Ementa: Delimita oficialmente o Perímetro da Zona Urbana do distrito de Aracatiaçu.

Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).

O R D E M D O D I A

PROJETOS:

1ª VOTAÇÃO:

Projeto de Lei nº 2294/18, de 31/10/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de Gerardo Linhares a praça na localidade de Lages, no distrito de Patos,

Município de Sobral.

Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Projeto de Lei nº 2296/18, Mensagem nº 636 de 31/10/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Dispõe sobre a regularização de obras, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2297/18, de 05/11/2018.

Maioria: Absoluta.

Ementa: Denomina oficialmente de Tereza Marques de Sousa, a praça localizada no distrito de Aprazível,

Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2298/18, Mensagem nº 635 de 05/11/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, crédito adicional

suplementar no valor de R$ 20.241.790,87 para o fim que indica.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2299/18, Mensagem nº 637 de 05/11/2018.

Maioria: Simples.

Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Abono Especial para os profissionais do

Magistério Municipal, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.