Câmara Municipal de Sobral - Tribuna e PAUTA DA 77ª SESSÃO ORDINÁRIA Terça-feira, 04 de dezembro de 2018.

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Tiago Ramos 

02. José Vytal

03. Adauto Arruda

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 822/18, de 03/12/2018.
Ementa: Modifica o Decreto Legislativo nº 752/18, de 28 de maio de 2018, que dispõe sobre o
Regimento Interno da Câmara Mirim de Sobral, na forma que indica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 823/18, de 03/12/2018.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Leandro Cordeiro Portela.
Autoria: Vereador Paulo César Lopes Vasconcelos (PDT), subscrito por: Joaquim Euclides Feijão Neto, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante “Camilo Motos”, José Itamar Ribeiro da Silva, Francisco Rogério Bezerra Arruda, Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Dr. Estevão Ponte Filho, Maria Socorro Brasileiro Magalhães, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”.

Projeto de Decreto Legislativo nº 824/18, de 04/12/2018.
Ementa: Autorização a Senhora Vice-Prefeita a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

Projeto de Lei nº 2313/18, de 03/12/2018.
Ementa: Denomina oficialmente de Bernardo Gomes Neto e areninha em construção localizada ao lado do antigo prédio da RFFSA.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).

Projeto de Lei nº 2321/18, de 03/12/2018.
Ementa: Cria o Dia do Protetor de Animais no município de Sobral.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

TERCEIRO EXPEDIENTE (ORDEM DO DIA)

PROJETOS:

VOTAÇÃO ÚNICA:
Projeto de Decreto Legislativo nº 819/18, de 28/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autorização ao Senhor Prefeito a se ausentar de suas funções.
Autoria: Mesa Diretora da Câmara Municipal.

REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei Complementar nº 073/18, Mensagem 638 de 09/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a instituição da planta genérica de valores imobiliários para fins de lançamento do IPTU – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA

 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo