SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
ORADORES:
01. Sagto.Ailton
02. Jr
L E I T U R A
O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO:
* Projeto de Lei nº 2307/18, Mensagem nº 645 de 22/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
* Obs.: Projeto de Lei pendente da 78ª Sessão Ordinária, Pedido de Vistas pelo vereador José Oswaldo
Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”. Conforme Art. 141 do Regimento Interno, a Pauta ficou trancada
e os demais projetos retornam hoje para Votação.
Projeto de Lei nº 2308/18, Mensagem nº 646 de 30/11/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a criação do brasão da Guarda Civil Municipal de Sobral, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2309/18, Mensagem nº 647 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB II, no município de SobralCE,
e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2310/18, Mensagem nº 648 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Padre Ibiapina, no município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2311/18, Mensagem nº 649 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro COHAB I, no município de Sobral-CE,
e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
2
Projeto de Lei nº 2312/18, Mensagem nº 650 de 30/11/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Domingos Olímpio, no município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2313/18, de 03/12/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Bernardo Gomes Neto e areninha em construção localizada ao
lado do antigo prédio da RFFSA.
Autoria: Vereador José Itamar Ribeiro da Silva (PDT).
Projeto de Lei nº 2314/18, Mensagem nº 651 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a consignação em folha de pagamento dos servidores efetivos e empregados
públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2315/18, Mensagem nº 652 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a implantação de cédula de identidade funcional para os guardas civis
municipais e agentes de trânsito do município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2316/18, Mensagem nº 653 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Derby Club Sobralense
para a realização do Grande Prêmio de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2317/18, Mensagem nº 654 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A., e
dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2318/18, Mensagem nº 655 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1690, de 22 de novembro de 2017., e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2319/18, Mensagem nº 656 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco Nacional de
Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por meio do programa de qualificação Urbano de
Sobral-QUALISOL, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
3
Projeto de Lei nº 2320/18, Mensagem nº 657 de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mobilidade Urbana de Sobral – PLANMOB
SOBRAL 2018, institui o vale-transporte, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Lei nº 2321/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Cria o Dia do Protetor de Animais no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2322/18, de 03/12/2018.
Maioria: Simples.
Ementa: Institui a campanha Dezembro Verde Não ao abandono de animais no município de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Lei nº 2323/18, Mensagem nº 634 de 04/12/2018.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro SINHÁ SABÓIA, no município de
Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
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FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
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