CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - TRIBUNA E PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 17 de dezembro de 2018.

17/12/2018

PAUTA DA 80ª SESSÃO ORDINÁRIA

SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE

ORADORES:

01. Sagto. Ailton

02. J. Vytal

03. Alexandra Ponte  Queiroz

04. Paulo Vasconcelos

PRIMEIRO E PEQUENO EXPEDINTE

L E I T U R A
PROJETOS:
Projeto de Lei nº 2324/18, Mensagem nº 660 de 17/12/2018.
Ementa: Dispõe sobre o uso intensivo do viário urbano municipal, para exploração de atividade
econômica privada de transporte individual remunerado de passageiros de utilidade pública através de plataformas digitais de transporte, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 074/18, Mensagem nº 659 de 17/12/2018.
Ementa: Altera a Lei Complementar nº 62, de 11 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei Complementar nº 075/18, Mensagem nº 658 de 17/12/2018.
Ementa: Dispõe sobre a concessão de remissão aos créditos tributários oriundos da contribuição de
iluminação pública da zona rural de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

PROJETOS - REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2307/18, Mensagem nº 645 de 22/11/2018. - Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre o reajuste concedido aos servidores públicos do Serviço Autônomo de Água e
Esgoto – SAAE do Município de Sobral-CE, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2318/18, Mensagem nº 655 de 03/12/2018. - Maioria: Simples.
Ementa: Altera o Art. 6º da Lei Municipal nº 1690, de 22 de novembro de 2017., e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

O R D E M D O D I A

 FRANCISCO ROGÉRIO BEZERRA ARRUDA FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
 1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo