CÂMARA MUNICIPAL DE SOBRAL - PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA Segunda-feira, 11 de março de 2019.

L E I T U R A DE CORRESPONDÊNCIAS:

TRIBUNA POPULAR (Apreciação do Plenário cfe. Art. 80, 2º, I do Regimento Interno):

Of. nº 112/19 – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Sobral, de 25/02/2019.
Orador(a): Anderson Vasconcelos Alves (Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência).

Of. 065/2019 – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 27/02/2019.
Assunto: Apresenta a prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória, referente ao
mês de janeiro do exercício de 2019.

PROJETOS:
Projeto de Indicação nº 153/19, de 26/02/2019.
Ementa: Cria o Conselho Municipal do Bem Estar e Proteção Animal de Sobral (CMBEA),
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Indicação nº 154/19, de 26/02/2019.
Ementa: Cria e regulamenta o Centro de Triagem e Acolhimento Provisório de Animais em situação de
risco (CETAPAS), e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo nº 836/19, de 26/02/2019.
Ementa: Regulamenta concessão de Comendas, Diplomas, Títulos, Prêmios, Certificados, Menções Honrosas e Medalhas concedidas através de Decreto Legislativo, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL).

Projeto de Lei nº 2349/19, Mensagem 672 de 27/02/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a abrir ao Orçamento Fiscal do Município, Crédito Especial no valor
de R$ 5.631.000,00

O R D E M D O D I A
PROJETOS:
1ª VOTAÇÃO :

Projeto de Lei nº 2343/19, de 13/02/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Lei nº 2346/19, de 22/02/2019. Maioria: Simples.

Ementa:Proíbe no âmbito do Município de Sobral a conferência/revista de produtos adquiridos pelo

consumidor em supermercados, hipermercados e estabelecimentos comerciais após o pagamento das

compras no caixa.

Autoria: Vereador Ailton Marcos Fontenele Vieira (SD).

Projeto de Lei nº 2347/19, Mensagem 670 de 22/02/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Novo Recanto, no município de SobralCE, e dá outras Autoria: Poder Executivo.
  CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA