L E I T U R A
CONVOCAÇÃO:
Convocação Extraordinária do Poder Executivo Maunicipal, 26/06/2019.
Assunto: Convoca a Câmara de Vereadores para Sessão Extraordinária no dia 27 de junho do corrente
ano.
PROJETOS:
REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2409/19, de 14/06/2019.
Maioria: Absoluta.
Ementa: Denomina oficialmente de Francisco das Chagas de Aguiar a artéria que indica.
Autoria: Vereador José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony” (PR).
Projeto de Lei nº 2411/19, Mensagem n° 701, de 17/06/2019.
Maioria: Simples.
Ementa: Dispõe sobre a remuneração dos agentes comunitários de saúde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo
Agentes de saúde de Sobral fazem paralisação por reajuste de salário
Decisão do Congresso Nacional aprovou o reajuste de salário que deveria ter sido implementado em janeiro deste ano
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Movimento deve reunir agentes de combate à endemias e agentes de saúde do Município.Mateus Ferreira
Uma manifestação em frente à Prefeitura de Sobral, na região Norte, reuniu cerca de 213 agentes de combate à endemias para reivindicar questões salariais, conforme a organização do protesto. Ainda segunda os líderes do movimento, ao longo da manhã, cerca de 400 agentes de saúde integraram a paralisação.
“Nós estamos reivindicando o estabelecimento do piso nacional no município de Sobral já que foi efetivada lei. Uma coisa que era pra ter sido estabelecida em janeiro e nada foi definido”, destacou o secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral (Sindsems), Tadeu Arruda.
Agentes se reúnem na manhã desta quinta-feira (23) em frente ao Paço Municipal.Mateus Ferreira
Agentes se reúnem na manhã desta quinta-feira (23) em frente ao Paço Municipal.Mateus Ferreira
Uma decisão do Congresso Nacional, em outubro de 2018, garantiu o reajuste do piso salarial dos agentes de saúde aprovando o aumento de R$ 1.014 para R$ 1.550 mensais dentro de três anos. O presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias, Mário Sérgio, diz que desde janeiro vem negociando com a Prefeitura. “Cabe aos municípios implantar o reajuste do piso. No município de Sobral, o prefeito Ivo Gomes, ainda não mandou mensagem para a Câmara Municipal, por isso que estamos hoje aqui”, pontua.
Conforme Márcio, a Prefeitura está revisando o laudo que aponta a taxa de 40% de insalubridade para as atividades dos agentes de saúde. “A gente não vai aceitar retirada de direitos para poder pagar o piso”, diz o presidente do Sindicato que também informou sobre a normalização do serviço amanhã (24) e que na próxima semana será decidida a possibilidade de uma greve geral da categoria.
A Secretaria da Saúde de Sobral informou, por meio de nota, que está agendada reunião na próxima terça-feira (28), às 14h, com os agentes de saúde, os agentes de combate a endemias e o secretário da Saúde, Gerardo Cristino. Na ocasião, deve ser apresentada a proposta da Prefeitura aos colaboradores.
Conforme a Secretaria da Saúde, nenhum agente do município recebe menos do que o valor do piso e a quantia paga atualmente por mês em Sobral a esses profissionais é, na verdade, superior ao piso nacional da categoria. Ainda segundo a Secretaria, os agentes também foram beneficiados desde janeiro com o reajuste anual, concedido pela Prefeitura aos servidores municipais, acima da inflação de 3,75%.
A assessoria da Prefeitura de Sobral não comentou sobre a possibilidade de revisão da taxa de insalubridade que os manifestantes indicaram.
Reajuste salarial
De acordo com a decisão do Congresso, o reajuste deve ser realizado dentro de três anos e a partir de 2022, o piso deve ser reajustado anualmente com índice a ser fixado na lei de diretrizes orçamentárias.
Janeiro/ 2019 – R$1.250,00
Janeiro/ 2020 – R$ 1.400,00
Janeiro/ 2021 – R$ 1.550,00
Agentes de saúde de Sobral fazem paralisação por reajuste de salário
Decisão do Congresso Nacional aprovou o reajuste de salário que deveria ter sido implementado em janeiro deste anoUma manifestação em frente à Prefeitura de Sobral, na região Norte, reuniu cerca de 213 agentes de combate à endemias para reivindicar questões salariais, conforme a organização do protesto. Ainda segunda os líderes do movimento, ao longo da manhã, cerca de 400 agentes de saúde integraram a paralisação.
“Nós estamos reivindicando o estabelecimento do piso nacional no município de Sobral já que foi efetivada lei. Uma coisa que era pra ter sido estabelecida em janeiro e nada foi definido”, destacou o secretário do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Sobral (Sindsems), Tadeu Arruda.
Agentes se reúnem na manhã desta quinta-feira (23) em frente ao Paço Municipal.Mateus Ferreira
Agentes se reúnem na manhã desta quinta-feira (23) em frente ao Paço Municipal.Mateus FerreiraUma decisão do Congresso Nacional, em outubro de 2018, garantiu o reajuste do piso salarial dos agentes de saúde aprovando o aumento de R$ 1.014 para R$ 1.550 mensais dentro de três anos. O presidente do Sindicato dos Agentes de Endemias, Mário Sérgio, diz que desde janeiro vem negociando com a Prefeitura. “Cabe aos municípios implantar o reajuste do piso. No município de Sobral, o prefeito Ivo Gomes, ainda não mandou mensagem para a Câmara Municipal, por isso que estamos hoje aqui”, pontua.
Conforme Márcio, a Prefeitura está revisando o laudo que aponta a taxa de 40% de insalubridade para as atividades dos agentes de saúde. “A gente não vai aceitar retirada de direitos para poder pagar o piso”, diz o presidente do Sindicato que também informou sobre a normalização do serviço amanhã (24) e que na próxima semana será decidida a possibilidade de uma greve geral da categoria.
A Secretaria da Saúde de Sobral informou, por meio de nota, que está agendada reunião na próxima terça-feira (28), às 14h, com os agentes de saúde, os agentes de combate a endemias e o secretário da Saúde, Gerardo Cristino. Na ocasião, deve ser apresentada a proposta da Prefeitura aos colaboradores.
Conforme a Secretaria da Saúde, nenhum agente do município recebe menos do que o valor do piso e a quantia paga atualmente por mês em Sobral a esses profissionais é, na verdade, superior ao piso nacional da categoria. Ainda segundo a Secretaria, os agentes também foram beneficiados desde janeiro com o reajuste anual, concedido pela Prefeitura aos servidores municipais, acima da inflação de 3,75%.
A assessoria da Prefeitura de Sobral não comentou sobre a possibilidade de revisão da taxa de insalubridade que os manifestantes indicaram.
Reajuste salarial
De acordo com a decisão do Congresso, o reajuste deve ser realizado dentro de três anos e a partir de 2022, o piso deve ser reajustado anualmente com índice a ser fixado na lei de diretrizes orçamentárias.
Janeiro/ 2019 – R$1.250,00
Janeiro/ 2020 – R$ 1.400,00
Janeiro/ 2021 – R$ 1.550,00
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