Câmara Municipal de Sobral 54ª Sessão Ordinária recebe LOA-2020 para conhecimento público o Projeto de Lei Orçamentária n° 2477/19

TRIBUNA

ORADORES

TIAGO RAMOS 

ALEANDRO vereador de Sobral Aleandro Linhares usou a tribuna para acusar o vice-presidente da Câmara, Rogério Arruda, de usar garis do município como cabos eleitorais. Aleandro pede que a estratégia de Rogéria seja extinta. Confira: (CN7)

PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA

Segunda-feira, 30 de setembro de 2019.

L E I T U R A
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. 342/2019 – Secretaria do Orçamento e Finanças de Sobral, 26/09/2019.
Assunto: Apresenta a prestação de contas acompanhada da documentação comprobatória, referente ao mês de agosto do exercício de 2019.

PROJETOS:
Projeto de Decreto Legislativo nº 855/19, de 25/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao digníssimo Dr. Desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Maria Socorro Brasileiro Magalhães, José Crisóstomo Barroso Ibiapina “Zezão”, Aleandro Henrique Linhares Lopes, José Itamar Ribeiro da Silva, Vicente de Paulo Albuquerque “Paulão”, José Vytal Arruda Linhares, José Bonifácio Silva
Mesquita “Cumpady Bony”, Dr. Estevão Ponte Filho, Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos “Carlos do Calisto” e Cleiton Prado Carvalho.

Projeto de Decreto Legislativo nº 856/19, de 30/09/2019.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense, ao Sr. Arlindo Gonçalves Vianna Júnior.
Autoria: Vereador José Vytal Arruda Linhares (MDB), subscrito por: José Bonifácio Silva Mesquita “Cumpady Bony”, Ailton Marcos Fontenele Vieira, Adauto Izidoro Arruda, José Oswaldo Soares Balreira Júnior “Júnior Balreira”, Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar “Fransquinha do Povo” e Tiago Ramos Vieira.

Projeto de Lei nº 2474/19, de 25/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis em condomínios residenciais e comerciais de natureza de hospedaria que possuam mais de dois andares, e
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2475/19, de 25/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de cadeira de rodas dobráveis pelos estabelecimentos que especifica, no âmbito do município de
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2476/19, de 25/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a determinação de prioridade de atendimento, para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou utilizem bolsa de colostomia, no município de
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2477/19, Mensagem 727 de 25/09/2019.
Ementa: Estima a Receita e fixa a Despesa do Município par ao Exercício Financeiro de 2020.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2478/19, Mensagem 728 de 30/09/2019.
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio Financeiro a Câmara de Dirigentes Lojistas de Sobral – CDL, e dá outras providências.0
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2479/19, de 30/09/2019.
Ementa: Institui no Município de Sobral, o Programa de Estímulo e Orientação à Seleção e à Reciclagem do Lixo.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2480/19, de 30/09/2019.
Ementa: Autoriza a criação do Depósito Municipal de Materiais de Construção, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).

Projeto de Lei nº 2481/19, de 30/09/2019.
Ementa: Denomina oficialmente de José Maria Pompílio, a praça na comunidade Fazenda Pedra Branca,
Sobral-CE.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).

Projeto de Lei nº 2482/19, de 30/09/2019.
Ementa: Autoriza a Prefeitura Municipal de Sobral a contratar profissionais da área de psicologia para atuar em escolas da rede pública municipal do ensino básico, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
VOTO DE PESAR:
027/19 – Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Francisco Alberto da Costa.
Autoria: Vereador Joaquim Euclides Feijão Neto (PDT).
Destino: Família, no Posto Trevo (entrada da cidade de Santana do Acaraú).

PROJETOS:

REDAÇÃO FINAL:
Projeto de Lei nº 2453/19, Mensagem 717 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Junco, no município de Sobral
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2455/19, Mensagem 719 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Coração de Jesus, no município de Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2456/19, Mensagem 720 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Pedrinhas, no município de Sobral,Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei nº 2457/19, Mensagem 721 de 06/09/2019.
Ementa: Dispõe sobre a denominação dos logradouros do bairro Campo dos Velhos, no município de
Sobral, Estado do Ceará.
Autoria: Poder Executivo Municipal.

ORDEM DO DIA (prejudicada

CLEITON PRADO CARVALHO FRANCISCO JUCIVAL DE SOUSA
1º Secretário Diretor do Depto. Legislativo