A Polícia Civil já havia realizado em junho de 2019 a prisão de 10 pessoas envolvidas com a prática ilícita em Sobral. Como parte da Operação Lei para Todos, três locais onde o jogo funcionava foram fechados no município.
“Se trata de uma contravenção penal, mas é associada a diversos outros crimes mais graves, como lavagem de dinheiro e financiamento do crime organizado”, comentou o delegado de Sobral, Márcio Luís.
Com informações do portal G1/CE
ACORDO EM PROCONS TERÁ FORÇA DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL
Acordo celebrado entre cliente e fornecedor junto a entidade ou órgão público de defesa do consumidor, como os Procons, poderá ter força de título executivo extrajudicial, ou seja pode gerar a obrigação de cumprimento sem ser necessário recorrer à Justiça. A alteração está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 68/2013, aprovado nesta quarta-feira (11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O projeto que fortalece os Procons segue para a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle (CTFC).

A proposta foi apresentada pelo senador Ciro Nogueira (PP-PI) para acelerar a obtenção da reparação reclamada pelos consumidores, evitando que precisem recorrer a ações na Justiça comum, em varas de pequenas causas.
“Desde que o fornecedor e o consumidor de bens e serviços celebrem acordo perante órgãos de defesa do consumidor, não vemos sentido, no caso de seu descumprimento, em exigir a propositura da ação de conhecimento pela parte prejudicada. A medida, além de conferir celeridade na solução de litígios, contribui para o desafogamento do Poder Judiciário, sem prejudicar as partes envolvidas”, sustentou Ciro na justificação do PLS 68/2013.

Os deputados André Fernandes e Delegado Cavalcante serão notificados pelo PSL no Ceará por supostas “infrações”, segundo o vice-presidente do partido no Estado, João Luiz. Eles estão rachados com o comando partido. O presidente estadual do PSL, Heitor Freire, vai conversar com o deputado Julian Lemos, da Executiva Nacional, sobre expulsão de filiados. A informação é da coluna PontoPoder/Diário do Nordeste.

Sobral 24 hsemSOBRAL 24 HORAS - Há 9 horas
Três mulheres foram mortas no Ceará nas últimas 24 horas, elevando para 150 o número de crimes do gênero no estado em 2019. Entre as vítimas dos últimos assassinatos está uma adolescente de 17 anos, executada a tiros quando passeava com a filha de 2 anos. O crime ocorreu na noite desta quarta-feira (11), em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Outras duas mulheres foram vítimas de feminicídio (crime passional). A adolescente Ayara Cardso, 17, passeava com a filha em uma praça no bairro Conjunto Metropolitano (Picuí) quando foi surpreendida por bandidos que desembarc... mais »
POLÍCIA CIVIL DE SOBRAL ESTOURA CASA DO JOGO DO BICHO NO BAIRRO ALTO DA BRASÍLIA
A Polícia Civil localizou o estabelecimento após denúncia anônima.Um comerciante foi preso por envolvimento com o jogo do bicho, na tarde da última terça-feira (10), no Bairro Alto da Brasília, em Sobral, no norte do Ceará. O estabelecimento comercial gerenciado por ele funcionava como um ponto para a prática ilícita.
De acordo com informações da Polícia Civil de Sobral, o local foi fechado após denúncia anônima. No estabelecimento foram apreendidos R$ 2.700 mil, um celular, três notebooks, quatro impressoras portáteis e outros produtos usados no jogo do bicho.
O dono do estabelecimento foi encaminhado para a Delegacia Municipal de Sobral, onde responderá por crime de contravenção penal.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS