Funcionários públicos deveriam ter seu trabalho avaliado constantemente e ser recompensados de acordo com o desempenho, como em empresas privadas. Essa é a avaliação feita por 91% dos entrevistados na pesquisa "Os brasileiros e a percepção sobre a qualidade do gestor público", realizada pelo Datafolha e encomendada pela Aliança, formada pela Fundação Lemann, Fundação Brava, Instituto Humanize e República.org.

O mesmo percentual (91%) afirma que os servidores públicos precisam de apoio para se desenvolverem como profissionais e realizarem melhor seu trabalho. Para 88%, é importante demitir aqueles que, constantemente, não têm feito um bom trabalho. O percentual dos que concordam que esses servidores precisam ter garantia de estabilidade é de 58%. Discordam da afirmação outros 39%.

A pesquisa foi realizada de 8 a 14 de maio de 2019, com 2.086 pessoas em todo território nacional, em todas as regiões do Brasil. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Questionados se gostariam de trabalhar em cargos de liderança no governo de suas cidades, 43% demonstraram interesse, percentual considerado relevante pela Aliança, responsável por ações com o governo federal, estados e municípios na área de gestão pública. Entre elas estão programas de atração, pré-seleção, avaliação de desempenho e apoio para desenvolvimento.

Para 39% dos entrevistados, as vagas para cargos de confiança no serviço público não são bem divulgadas. Ainda segundo a pesquisa, 72% concordam que pessoas bem preparadas em cargos importantes do governo podem melhorar suas vidas, independente da simpatia dos entrevistados pelas ações do governante.

"Todas as grandes transformações no serviço público ao redor do mundo se deram a partir de você estabelecer um grupo bem preparado de liderança e com capacidade de transformação. A gente queria ver como as pessoas percebiam isso, independentemente das afinidades com o governo. Elas acreditam que avaliação constante é fundamental", afirma Weber Sutti, diretor de projetos  da Fundação Lemann.

"Nosso trabalho está muito focado em cargos de liderança, de livre nomeação. Você tem de ter uma avaliação constante a partir de resultados pactuados, e ela tem de ser feita sempre levando em conta o apoio necessário ao cumprimento desses  objetivos", afirma Weber.

Em geral, cargos de liderança em governos não têm avaliação de desempenho. Ou essa avaliação tem como objetivo apenas a bonificação, sem resultar em perda do cargo. Weber Sutti dá como exemplo as vagas de livre nomeação no governo federal, como os chamados DAS (Grupo-Direção e Assessoramento Superiores), nas quais os ocupantes têm avaliação 100%, independentemente dos resultados.

"É [necessária] uma avaliação das competências frente aos desafios. Você mede resultado e potencial. Há pessoas que têm muito potencial, mas não conseguem entregar, e também o contrário. A questão das competências não é uma questão de opinião. Você tem índices e critérios que ajudam a medir." O sistema de pré-seleção, com elaboração de uma lista que será submetida a um prefeito ou secretário, por exemplo, tem como base sistemas desenvolvidos em países como Austrália, Inglaterra e Chile. No país latino-americano, o modelo foi desenvolvido a partir de 2003, com apoio de partidos de governo e oposição, e mantido mesmo com a alternância de poder.

"O Chile passou o Brasil no ranking de qualidade do serviço público. Uma das transformações foi um sistema de seleção para a alta direção pública, que tem processo seletivo por competência", diz Weber.

"Essa lógica de que para cargos de confiança você precisa atrair pessoas com mais aptidão é realidade na maior parte dos países, não só da OCDE. No Brasil, há experiências desde o início de 2000 nesse sentindo, mas como iniciativa de governos específicos, não como política pública.  A gente está longe de disso".

SP e Minas testam processo de seleção por competência

Um em cada quatro dirigentes regionais de Educação do estado de São Paulo foram escolhidos a partir da metodologia de seleção por competência desenvolvida pela Aliança.

Em 2019, a Secretaria de Educação do Estado iniciou o processo para selecionar 34 dos 91 profissionais responsáveis por uma rede de mais de 5.000 escolas. 25 já estão trabalhando.

Mais de 1.000 servidores da rede paulista de ensino se candidataram. Para participar do processo é necessário ser profissional concursado da rede.

Após as etapas iniciais, foram selecionados três profissionais por vaga, posteriormente entrevistados pelo secretário e secretários  executivos da pasta. Os responsáveis pela área de recursos humanos da secretaria também receberam treinamento para aplicar a metodologia. Nas novas seleções, a ideia é que a  participação dos profissionais da secretaria ganhe espaço, com acompanhamento à distância da Aliança.