Apartir do dia 15 de janeiro, a carga tributária de ICMS para carros usados saltará de 1,8% para 5,53%, isso significa um salto de 207% no imposto. A medida faz parte do Decreto nº 65.253/2020 (Lei nº 17.293/2020), que articula o Pacote de Ajuste Fiscal do Estado de São Paulo, que promete elevar preços de uma extensa lista de produtos, dentre eles, carros novos e usados.
Por exemplo, hoje o dono de uma loja de usados paga R$ 720 de ICMS em um carro de R$ 40 mil. Pois calcula-se 18% de R$ 4 mil (valor referente à 10% do base de cálculo do veículo). A partir da metade do mês, o lojista desembolsará R$ 2.210,4 de ICMS. Ou seja, 18% do valor referente a 30,7% (R$12.280) de R$ 40 mil.
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