Câmara Municipal de Sobral deve votar nessa semana, projeto de autoria dos vereadores Apóstolo Jander (PSB) e Camilo Motos (PDT) que estabelece igrejas/templos como atividades essenciais. Com isso, os parlamentares querem que as estruturas religiosas não tenham suas estruturas fechadas nos períodos de calamidade pública. Se aprovada em Plenário, o projeto ainda precisará passar pela sanção do prefeito Ivo Gomes.

Projeto de Lei n° 022/21, do 19/02/2021.

Ementa: Dispõe sobre a abertura das igrejas e/os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no Município de Sobral-Ce.

Autoria: Vereador Cleiton Prado Carvalho (PSL),

Segundo o texto, ainda poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão “devidamente fundamentada da autoridade competente”, sendo mantido o atendimento presencial.

Em outras cidades

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou em discussão única, na última quinta-feira (18), um projeto que estabelece igrejas e templos de qualquer culto como atividade essencial no período de calamidade pública na capital. O projeto ainda deve voltar para a comissão para ser apreciado em redação final e depende de sanção do prefeito José Sarto Nogueira.

Já em Groaíras, foi aprovado nesta sexta-feira, 19, Projeto de Lei, de autoria do vereador Tidi, que estabelece as igrejas e os templos de quaisquer cultos, como de atividades essenciais em períodos de calamidade pública no município de Groaíras.

O projeto foi aprovado por unanimidade.

Funcionamento das igrejas

As igrejas do Ceará podem funcionar até 20h todos os dias, seguindo o decreto estadual publicado nesta quinta-feira (18). Flávio Ataliba, secretário executivo da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), informou que as celebrações religiosas devem seguir os protocolos já existentes.