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segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

quatro deputados do Ceará têm risco de perder mandato, Uso da máquina, marketing pessoal e corrupção:Os parlamentares respondem por ilícitos eleitorais na Justiça, mas, sem trânsito em julgado, seguem aptos a legislar.

 Genecias Noronha, Pedro Bezerra, Aderlânia Noronha e Aníbal Gomes

Quatro parlamentares cearenses correm o risco de perder o mandato para o qual foram eleitos em 2018. São os casos dos deputados federais Genecias Noronha (Solidariedade); Pedro Bezerra (PTB); e Aníbal Gomes (Suplente/DEM); e da deputada estadual Aderlânia Noronha (Solidariedade).

O cenário voltou ao destaque nesta segunda-feira (18), com a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) de manter a cassação do diploma de Pedro Bezerra.

Tanto ele como os outros três parlamentares tiveram os diplomas cassados por ilícitos eleitorais ou foram condenados por corrupção, ficando inelegíveis, mas continuam mantendo as rotinas na Câmara dos Deputados ou na Assembleia Legislativa do Ceará. Sem o trânsito em julgado, eles seguem aptos para legislar.

Com recursos questionando as decisões, as punições estabelecidas ainda não podem ser aplicadas a eles – tendo em vista que as sentenças podem ser revistas.

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