MUNICÍPIO DE SOBRAL
Câmara Municipal de Sobral
LEITURA
CORRESPONDÊNCIAS:
Of. N° 121120231SEFIN - Secretaria das Finanças de Sobral, 27/04/2023.
Assunto: Encaminha Prestação de Contas acompanhada de documentação comprobatória referente ao
mês de marco do Exercício de 2023.
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 61/23, Mensagem 1009 de 2610412023.
Ementa: Desafeta o bem imóvel para o fim que indica e dá outras providências,
Autoria: Poder Executivo Municipal,
Projeto de Lei n° 62123, de 27/0412023.
Ementa: Obriga a fixação do símbolo da "Cruz de Cristo" nas Escolas da Rede Pública de Ensino do
Município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 63123, de 2710412023.
Ementa: Institui "Estudo Bíblico" como Ensino Extracurricular nas Escolas Municipais de Sobral-CE.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 64123, Mensagem 1010 de 2810412023.
Ementa: Altera o Anexo Único da Lei n° 2.322, de 13 de dezembro de 2022, Plano Municipal de
Segurança Pública, na forma que indica dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Projeto de Resolução n° 05/23, de 28/04/2023.
Ementa: Adita o "Capítulo Xlll" ao Título I do Regimento Interno da Câmara Municipal de Sobral,
Resolução n° 017, de 12 de dezembro de 1990, e Institui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da
Câmara Municipal de Sobral.
Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).
Projeto de Decreto Legislativo n° 11/23, de 02105/2023.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Manoel Rodrigues da Silva.
Autoria: Vereador Paulo Sérgio Flor (PT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Arruda, Francisco
Ivonilton Camilo Cavalcante "Camilo Motos", José Johnson Vasconcelos de Lima, Tiago Ramos Vieira,
Francisco Linhares da Ponte "Chico Jóia", Alessandra Ponte de Queiroz Miranda, Mário Vicktor Linhares
Cavalcante, José Jalis Siqueira Gomes e Maria Ribeiro Lopes Ferreira.
— Ementa: Indica que seja feita pavimentação em pedra tosca na Rua Sem Denominação Oficial
(S,D.O), conhecida popularmente como Rua Manoel Frederico, na localidade de Vassouras, no Distrito de
Taperuaba, no Município de Sobral-CE.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT).
Destino: Prefeito Municipal de Sobral e Secretaria de Infraestrutura.
REQUERIMENTOS COM 11(ONZEJ OU MAIS ASSINATURAS:
83123 — Ementa: Requer uma Sessão Especial no dia 16 de outubro do corrente ano, em comemoração
ao dia do Professor, celebrado no dia 15 de outubro.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra
Arruda, Ajax Souza Cardozo, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante "Camilo Motos", José Johnson
Vasconcelos de Lima, José Oswaldo Soares Balreira Júnior "Júnior Balreira", Francisco Linhares da Ponte
"Chico Jóia", Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar "Fransquinha do Povo", Mário Vicktor Linhares Cavalcante,
Micheline Carneiro Ibiapina, Roque Hudson Ursulino Pontes, José Jalis Siqueira Gomes e Paulo Sérgio
Flor.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
84123 — Ementa: Requer uma Sessão Especial no dia 24 de Outubro do corrente ano, em comemoração
ao dia do Servidor Público celebrado no dia 28 de outubro.
Autoria: Vereadora Maria Socorro Brasileiro Magalhães (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra
Arruda, Ajax Souza Cardozo, Francisco Ivonilton Camilo Cavalcante "Camilo Motos", José Johnson
Vasconcelos de Lima, José Oswaldo Soares Balreira Júnior "Júnior Balreira", Francisco Linhares da Ponte
"Chico Jóia", Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar "Fransquinha do Povo", Mário Vicktor Linhares Cavalcante,
Micheline Carneiro Ibiapina, Roque Hudson Ursulino Pontes e José Jalis Siqueira Gomes.
Destino: Mesa Diretora da Câmara Municipal.
ORDEM DO DIA
Plenário: End. Praça Dom Jerõnimo, SIN — Centro — Cep: 62.010-390
Anexo: Gerardo Cristino Menezes — Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, SIN — CEP: 62.010-445 — Fax: (88) 3677.7641 — Fone: (88) 3677.7600
www.camarasobral.ce.gov.br
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