LEITURA
PROJETOS:
Projeto de Lei n° 68!23, Mensagem 1014 de 0810512023.
Ementa: Denomina de Alexsandro Albuquerque a praça localizada no Distrito de Pedra de Fogo,
Autoria: Poder Executivo
Projeto de Lei n° 69123, de 0810512023.
Ementa: Semáforo em amarelo intermitente no período da madrugada.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (M0B).
Projeto de Lei n° 70123, de 0810512023.
Ementa: Proíbe o uso de capacete ou equipamento similar que dificulte a identificação, em
estabelecimentos comerciais, aos prédios em sistema de condomínio, em repartições públicas e em
estabelecimentos de crédito, neste município.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 71123, de 0910512023.
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas Unidades de
Terapia Intensiva (UTI) e demais "Unidades hospitalares de internações prolongadas" e nos postos de
saúde da família (PSF), e dá outras providências.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Lei n° 72123, de 0910512023.
Ementa: Dispõe sobre o fomento do "Programa Música Prata da Casa", que autoriza a preferência da
contratação de artistas ou grupos musicais locais na abertura dos shows, eventos musicais ou culturais
financiados por recursos públicos do município de Sobral.
Autoria: Vereador Tiago Ramos Vieira (MDB).
Projeto de Decreto Legislativo n° 15123, de 0810512023.
Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao nobre Sr. Aldrin Ivandro Onzi.
Autoria: Vereador Igor José Araújo Bezerra (PDT), subscrito por: Ajax Souza Cardozo, Francisco Ivonilton
Camilo Cavalcante "Camilo Motos", José Oswaldo Soares Balreira Júnior "Júnior Balreira", Francisco
Linhares da Ponte "Chico Jóia", Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Mário Vicktor Linhares
Cavalcante,
INDICAÇÕES:
Plenário: End. Praça Dom Jerônimo, S/N — Centro— Cep: 62.010-390
Anexo: Gerardo Cristino Menezes — Rua Conselheiro Rodrigues Júnior, S/N — CEP: 62.010-445 — Fax: (88) 3677.7641 — Fone: (88) 3677.7600
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