PAUTA DA 9a REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, JUSTIÇA E REDAÇAO

Câmara Municipal de Sobral

Quinta-Feira,01 de junho de 2023

PROJETOS PARA ANALISE

Projeto de Lei Complementar no 02123. Mensagem 1007 de Z010UZ0Z3.

Ementa: Dispoe sobre a transação tributária e não tributária no Município de Sobral, nos termos do arl.1T1

da Lei Federal n0 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e dá outras providências,

Autoria: Poder Executivo Municipal.

P§eto de Resolução no 05123, de 2810412023.

Ementa: Adita o "Capítulo Xlll' ao Titulo I do Regimento lnterno da Câmara Municipal de Sobral, Resolução

n0 017, de 12 de dezembro de 1990, e lnstitui a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara

Municipal de Sobral.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT).

Projeto de Decreto Legislativo na 13123,deA310il2A23.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr. Horácio Cavalcante Neto.

Autoria: Vereadora Alessandra Ponte de Queiroz Miranda (PDT), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra

Arruda, Francisco lvonilton Camilo Cavalcante "Camilo Motos", José Johnson Vasconcelos de Lima,

Francisco Linhares da Ponte .Chico Jóia", Roque Hudson Ursulino Pontes e José Oswaldo Soares Balreira

Júnior.

Projeto de Decreto Legislativo no 14123, de 04/052023.

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense a llma. Sra.Milena de Abreu Moreira Gomes.

Autoria: Vereador José Jalis Siqueira Gomes (PSB), subscrito por: Francisco Rogério Bezerra Amrda,

Francisco lvonilton Camilo Cavalcante "Camilo Motos", Francisco Linhares da Ponte "Chico Jóia", Roque

Hudson Ursulino Pontes, José Oswaldo Soares Balreira Júnior, Maria Socono Brasileiro Magalhães, José

Bonifácio Silva Mesquita "Cumpady Bony", Francisca Ribeiro Azevedo Aguiar "Fransquinha do Povo", Mário

Vicktor Linhares Cavalcante e Paulo Sergio Flor.

Projeto de Decreto Legislativo no 15123, de 0U0512023,

Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao nobre Sr. Aldrin lvandro Onzi.

Autoria: Vereador lgor José Araújo Bezerra (PDT), subscrito por: Ajax Souza Cardozo, Francisco lvonilton

Camilo Cavalcante "Camilo Motos", José OswaÍdo Soares BaÍreira Júnior "Júnior Balreira", Francísco Linhares

da Ponte "Chico Jóia", Alessandra Ponte de Queiroz Miranda e Mário Vicktor Linhares Cavalcante.

Projeto de Decreto Legislativo n016/23, de 09105/2023.

Ementa: Outorga o Diploma Amigo da Saúde Dr. Tomaz Correa Aragâo ao Sr. José Maria Bezena Filho

Autoria: Vereadora Micheline Cameiro lbiapina (MDB).

Plenário: Praça Dom Jerônimo, S/N - Centro - CEP: 62.010-390

Anexo: Gerardo Cristino [t/ienezes - Rua Conselheiro Rodrigues Junior, S/N - CEP: 62.010- 445 - Fax: (88) 3677 .764] - Fone: (S8) 3677.7600

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