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quinta-feira, 24 de outubro de 2024

Dia da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro e representa um momento significativo de reflexão sobre a história e cultura afro-brasileira. Esta data homenageia a resistência negra contra a escravidão no Brasil, destacando a contribuição inestimável da cultura africana para a identidade nacional. Contudo, ela também levanta questões sobre direitos trabalhistas, uma vez que a sua classificação como feriado ou ponto facultativo varia conforme a região.

 Desde a sua institucionalização através da Lei 12.519 de 2011, a data é reconhecida em diversos estados e municípios, mas ainda não possui o status de feriado nacional. Isso causa incertezas para trabalhadores sobre suas obrigações neste dia, especialmente porque a decisão final cabe às gestões estaduais e municipais.


O Dia da Consciência

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