Prefeitura de Sobral e a Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará alinharam, nesta quarta-feira (06/08), um Acordo de Cooperação Técnica voltado para a ampliação do acesso da população a mecanismos de mediação de conflitos e serviços públicos.

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A reunião contou com a participação da Defensora Geral do Estado do Ceará, Sâmia Farias; do supervisor das Defensorias Públicas de Sobral, Edílson Loiola; da defensora responsável pela Central de Defensorias do interior, Aline Pinho; do assessor jurídico João Paulo Avelino; e da secretária executiva da Secretaria dos Direitos Humanos e da Assistência Social (Sedhas), Claudia Costa.

O acordo prevê a instalação e manutenção do Núcleo de Solução Extrajudicial de Conflitos e Cidadania (NUSOL) na sede da Defensoria Pública em Sobral. O espaço será compartilhado entre a Defensoria e setores da administração municipal que necessitem de articulação direta com a instituição.

Também está prevista a cessão de salas para o funcionamento de serviços da Prefeitura dentro da sede da Defensoria, incluindo uma brinquedoteca, destinada a crianças que acompanham os responsáveis durante atendimentos.

A parceria tem como foco a oferta de soluções extrajudiciais e a integração de serviços públicos voltados à população em situação de vulnerabilidade.