Primeiro e PEQUENO EXPEDIENTE
Leitura:
Projeto de Lei Complementar: 005/2025 - Ementa: Institui o Programa de Regularização Imobiliária de Sobral, estabelece procedimentos para transferência de titularidade cadastral de ⁸imóveis urbanos, concede benefícios para regularização de débitos do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), fixa prazo de vigência de 90 (noventa) dias, e destinoExecutivo Municipal.
Voto de Pesar: 076/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco de
Assis Sousa, falecido no dia 15/09/2025.
Autoria: Micheline Carneiro Ibiapina.
Moção: 012/2025 - Ementa: Apesenta Moção de Aplausos e Congratulações ao ex-deputado estadual e 6 táfederal e militar de formação, o Exmo. Sr. Haroldo Sanford, pela celebração dos 100 anos de existência, comemorado no dia 11 de setembro de 2025.
Autoria: Micheline Carneiro Ibiapina.
Subscritor(es): Alan Veras, Apóstolo Jander, Johnson, Mário Vicktor, Pastor Laerti, Romano.
Destino: Presidente da Câmara Municipal de Sobral.
Segundo e GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA:
TERCEIRO EXPEDIENTE
Ordem do dia
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