Câmara Municipal, PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA 30 de Setembro de 2025.

 

PEQUENO EXPEDIENTE

PROPOSTA DEMENDA LEI ORGÂNICA

Proposta de Emenda a Lei Orgânica: 0001/2025 - Ementa: Altera o art. 5º da Lei Orgânica do Município 

de Sobral para explicitar e detalhar as cores oficiais do município e sua simbologia.

Autoria: Micheline Carneiro Ibiapina.

Subscritor(es): Alan Veras, Apóstolo Jander, Carlos do Calisto, Chico Jóia Júnior, Dr. Quariguasi, Johnson, 

Mário Vicktor, Marlon Sobreira, Pastor Laerti, Paulo Albuquerque, Romano, Sidcley Filho.

PROJETO DE LEI

Projeto de Lei: 123/2025 - Ementa: Institui a Gratificação de Estímulo ao Nível de Trabalho na Educação 

(GENTE) aos profissionais da Educação, e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei: 124/2025 - Ementa: Altera a Lei Municipal nº 1613, de 09 de março de 2017, e dá outras 

providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei: 125/2025 - Ementa: Altera a Lei nº 2.416 de 17 de novembro de 2023, que dispõe sobre a 

instituição do Sistema Viário do município de Sobral e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei: 126/2025 - Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o 

exercício financeiro de 2026.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

Projeto de Lei: 127/2025 - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do 

município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo Municipal.

VOTO DE PESAR

Voto de Pesar: 080/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Domingos 

José Siqueira Bessa.

Autoria: Maria Socorro Brasileiro Magalhae