PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA 29 de Setembro de 2025.

 CNPJ: 09.485.046/0001-12 - Tel: 8832120470 - Site: www.camarasobral.ce.gov.br

PRIMEIRO e PEQUENO EXPEDIENTE

PROJETOS 

Projeto de Lei Complementar: 006/2025 - Ementa: Altera a Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2013, que instituiu o Código Tributário do Município de Sobral, alterando dispositivos relativos à reforma tributáriaAutoria: Poder Executivo Municipal.

Voto de Pesar: 079/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória de Victor Guilherme Sousa de Aguiar.Autoria: Mario Vicktor Linhares Cavalcante.

SEGUNDO e GRANDE EXPEDIENTE 

TRIBUNA:

Oradores:

TERCEIRO EXPEDIENTE: ORDEM do DIA 

ORDEM DO DIA

PROJETO DE RESOLUÇÃO

Projeto de Resolução: 06/2025 - Ementa: Fixa a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Sobral a ser incluída no orçamento do Município para o exercício financeiro de 2026.

Autoria: Mesa Diretora.

Fase: Única Votação - Maioria Simples.