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quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou maioria, nesta quinta-feira (11), para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus no processo que apura a tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

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O voto da ministra Cármen Lúcia consolidou o placar de 3 a 1 a favor da condenação. Antes dela, Alexandre de Moraes e Flávio Dino também haviam se posicionado nesse sentido, enquanto Luiz Fux defendeu a absolvição de Bolsonaro e da maioria dos acusados, responsabilizando apenas Mauro Cid e o general Braga Netto. O último voto caberá ao ministro Cristiano Zanin, presidente do colegiado.

A dosimetria das penas ainda será definida após a conclusão da votação, mas, em caso de condenação, as punições podem chegar a até 30 anos de prisão em regime fechado.

Durante sua manifestação, Cármen Lúcia ressaltou que os atos investigados representam uma afronta à democracia e comparou a ação a episódios de rupturas institucionais do passado. A ministra também destacou que os próprios acusados sancionaram a lei utilizada como base para o julgamento, a 14.197/21, que define crimes contra o Estado Democrático de Direito.

Para a magistrada, ficou comprovado que Bolsonaro e aliados organizaram um plano estruturado de ataque às instituições democráticas, o que resultou nos eventos de 8 de janeiro de 2023.


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