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terça-feira, 28 de outubro de 2025

Câmara Municipal de Sobral, PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA 28 de Outubro de 2025.

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Primeiro e PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 135/2025 - Ementa: Dispõe sobre o prazo máximo para a realização de consultas e exames em caráter de urgência na rede pública municipal de saúde e dá 
Autoria: Raimundo Nonato do Nascimento.

PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação: 32/2025 - Ementa: Dispõe sobre o uso de detectores de metais e inspeção de mochilas, bolsas, armários e objetos similares, nas escolas públicas e privadas do município de Sobral, 
como medida de prevenção à violência, e dá 
Autoria: Maria Socorro Brasileiro Magalhaes.

VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 090/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Maria Lourenço.
Autoria: Maria Socorro Brasileiro Magalhaes.
Voto de Pesar: 091/2025 - em memória do Sr. José Olavo Luis da Costa, falecido no dia 24 de outubro de 2025, no Rafael Arruda, Sobral
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.

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