PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 111/2024 - Ementa: Dispõe sobre a forma dos símbolos do município,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação: 31/2025 - Ementa: Dispõe sobre a instituição do Transporte Municipal Gratuito para
Alunos da Rede Pública de Ensino no âmbito do Município de Sobral.
Autoria: Vicente de Paulo Albuquerque.
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 085/2025 - Ementa: Apresenta votos de profundo pesar em memória da Sra. Avelanda
Arruda Lima, falecida no dia 14/10/2025.
Autoria: José Johnson Vasconcelos de Lima.
Voto de Pesar: 086/2025 - Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio Almir
Duarte Souza.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Voto de Pesar: 087/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco
José Neto, conhecido como "Chico Cosmo".
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
SEGUNDO e Grande expediente
Orador:
Apóstolo Jander
ORDEM DO DIA
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA
Proposta de Emenda a Lei Orgânica: 0002/2025 - Ementa: Emenda Modificativa à Lei Orgânica do Município de Sobral, e
Autoria: 2/3 de Vereadores.
Fase: 1ª Votação - 2/3.
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 128/2025 - Ementa: Autoriza o Chefe do Executivo a receber em doação o imóvellocalizado à margem da rodovia CE-440, destinado à implantação de avenida para melhoria do acesso ao
bairro Renato Parente, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
PROJETO DE RESOLUÇÃO
Projeto de Resolução: 08/2025 - Ementa: Emenda modificativa ao Regimento Interno da Câmara
Municipal de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: 2/3 de Vereadores.
Fase: Única Votação - Maioria Absoluta.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo: 28/2025 - Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense à Sra.
Adelly Cristina Mendes de Carvalho.
Autoria: Raimundo Nonato do Nascimento.
Subscritor(es): Ajax Cardozo, Aleandro Linhares, Camilo Motos, Carlos do Calisto, Karine Ribeiro, Pamela
Nara, Paulo Albuquerque.
Fase: Única Votação - 2/3.
Projeto de Decreto Legislativo: 29/2025 - Ementa: Outorga o Título de Cidadania Sobralense ao Sr.
Pastor Josué Mendonça de Lima.
Autoria: Francisco Laerti Carneiro Cavalcante.
Subscritor(es): Alan Veras, Apóstolo Jander, Johnson, Marlon Sobreira, Micheline Ibiapina, Romano,
Sidcley Filho.
Fase: Única Votação - 2/3.
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