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segunda-feira, 3 de novembro de 2025

Câmara Municipal de Sobral,PAUTA DA 64a SESSÃO ORDINÁRIA 3 de Novembro de 2025.

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Primeiro e PEQUENO EXPEDIENTE 
 
Correspondência: 91/2025 - Ementa: Ofício n° 276/2025 - Apresenta prestação de contas referente ao mês de setembro de 2025. 
Autoria: Ingrid Soraya de Oliveira Sá. 

PROJETO DE LEI 
Projeto de Lei: 136/2025 - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura do meio-fio na cor azul nas áreas de estacionamento rotativo "Zona Azul" no município de Sobral
Autoria: José Sidcley Tavares F Gomes Filho. 
Projeto de Lei: 137/2025 - Ementa: Altera a redação do art. 2° da Lei Municipal n° 1.141, de 04 de abril de 2012, desafeta bem imóvel autoriza doação. 
Autoria: Poder Executivo Municipal. 
Projeto de Lei: 138/2025 - Ementa: Denomina oficialmente de Lia Ferreira de Oliveira (Irmã lia) a praça popularmente conhecida como praça Francisco das Chagas Lima, localizada na rua Ildefonso de Holanda 
Cavalcante, bairro Centro, de Sobral-CE. 
Autoria:FranciscoLaertiCarneiroCavalcante. 

VOTO DE PESAR 
Voto de Pesar: 092/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. José Carlos Ferreira. 
Autoria: Antônio José Romano. 
Voto de Pesar: 093/2025 - Ementa: Apresenta Voto de Profundo Pesar em memória do Sr. João Pedro Lopes Furtado. 
Autoria:Maria Socorro Brasileiro Magalhães. 
Voto de Pesar: 094/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Antônio 
Aristides de Vasconcelos, falecido no dia 29 de outubro de 2025. 
Autoria: Francisco Quariguasi da Silva

GRANDE EXPEDIENTE 
Apóstolo Jander 
Aleandro Linhares 
Marlon Sobreira

ORDEM DO DIA 
PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA 
Proposta de Emenda a Lei Orgânica: 0002/2025 - Ementa: Emenda Modificativa 
Município de Sobral, e dá outras . 
Autoria: 2/3 de Vereadores. 
Fase: 2a Votação - 2/3.

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