PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 139/2025 - Ementa: Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo: 30/2025 - Ementa: Dispõe sobre a instituição da Medalha Protetor de
Animal Alex Silveira Paiva, e dá outras providências.
Autoria: Micheline Carneiro Ibiapina.
PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação: 33/2025 - Ementa: Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Atenção
à Saúde da Mulher na Zona Rural do Município de Sobral/CE e dá outras providências.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 096/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Monsenhor
João Batista Frota, referência religiosa em Sobral-CE.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Voto de Pesar: 097/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória de Júlia Maria
Ávila Brasileiro.
Autoria: Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Voto de Pesar: 098/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Francisco
Javan de Sousa Júnior.
Autoria: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho.
GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
01. Mário Vítor
02. A. Jander
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 111/2024 - Ementa: Dispõe sobre a forma dos símbolos do município, e
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
Projeto de Lei: 129/2025 - Ementa: Fica assegurado aos profissionais de Educação Física que atuam na condição de personal trainers particulares, o livre acesso às academias, box de CrossFit e
estabelecimentos similares localizados nomunicípio de Sobral e dá outras .
Autoria: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
Projeto de Lei: 132/2025 - Ementa: Denomina oficialmente de Tabelião Antônio Mauricio Ribeiro de Carvalho a artéria que indica.
Autoria: Francisco Linhares Ponte Júnior.
Subscritor(es): Alan Veras, Apóstolo Jander, Johnson, Junim do Povo, Karine Ribeiro, Marlon Sobreira, Micheline Ibiapina, Pâmela Nara, Pastor Laerti, Romano, Socorrinha Brasileiro.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
Projeto de Lei: 133/2025 - Ementa: Denomina oficialmente o Terminal de Transporte Complementar localizado na Rua Tabelião Ildefonso Cavalcante, no Centro de Sobral, como "Terminal de Transporte Complementar Jackson Marques Bezerra".
Autoria: CarlosEvanilsonOliveiraVasconcelos.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
Projeto de Lei: 134/2025 - Ementa: Dispõe sobre a denominação oficial e alteração de logradouros do bairro Pedro Mendes, Sobral/CE,
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS