PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 143/2025 - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamentos e adaptações específicas para pessoas com ostomia nos banheiros públicos.
Autoria: Raimundo Nonato do Nascimento.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo: 31/2025 - Ementa: Dispõe sobre a instituição da Comenda Amigo do
Pobre - Monsenhor João Batista Frota, e dá outras providências.
Autoria: Micheline Carneiro Ibiapina.
PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação: 34/2025 - Ementa: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal a criação de gratificação por desempenho operacional aos integrantes da Guarda Civil Municipal de Sobral — GCM,
vinculada à apreensão de armas de fogo, recuperação de veículos roubados/furtados, apreensão de drogas e prisões em flagrante.
Autoria: José Sidcley Tavares Ferreira Gomes Filho.
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 100/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Elisete dos Santos Ponte.
Autoria: Mário Vicktor Linhares Cavalcante.
Voto de Pesar: 101/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar pelo falecimento do Sr. Antonio Valci Azevedo, ocorrido ontem, dia 16 de novembro, neste município.
Autoria: Marlon Marcelo Rodrigues So
SEGUNDO E GRANDE EXPEDIENTE
TRIBUNA
TERCEIRO EXPEDIENTE ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 126/2025 - Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Sobral, para o exercício financeiro de 2026.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
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