10 de dezembro de 20250
Bruno Spada/ Agência Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas aplicadas aos condenados por crimes relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado em setembro pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A votação foi anunciada pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), às 2h25, com 291 votos a favor e 148 contrários. Agora, o projeto seguirá para análise do Senado Federal.
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário que pretende colocar o tema em votação ainda em 2025.
A aprovação representa um avanço parcial para parlamentares da oposição, que inicialmente defendiam uma anistia ampla aos condenados pelo STF. Sem apoio suficiente à ideia, o grupo passou a articular um projeto que apenas reduz as penalidades impostas.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato ao Palácio do Planalto em 2026, foi um dos articuladores da proposta na Câmara. Ele chegou a condicionar sua candidatura ao avanço do texto.
Em setembro de 2025, o STF condenou Jair Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado, por liderar a tentativa de golpe de Estado. O ex-presidente está preso desde 22 de novembro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Com o PL da Dosimetria aprovado, a expectativa de aliados é que a pena seja recalculada, permitindo uma redução do tempo de encarceramento.
Veja como votou os deputados cearenses no projeto que reduz penas do 8/1
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o projeto de dosimetria que reduz as penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. No total, o texto recebeu 292 votos favoráveis e 141 contrários.
No Ceará, a bancada se dividiu: 11 deputados votaram contra, 4 votaram a favor e 7 estiveram ausentes. Rejeitaram o projeto: André Figueiredo, Célio Studart, Domingos Neto, José Airton, José Guimarães, Júnior Mano, Leônidas Cristino, Luizianne Lins, Mauro Benevides Filho, Robério Monteiro e Vanderlan Alves.
Votaram a favor: André Fernandes, Dayany Bittencourt, Dr. Jaziele e Luiz Gastão. Não registraram presença: AJ Albuquerque, Danilo Forte, Enfermeira Ana Paula, Eunício Oliveira, Matheus Noronha, Moses Rodrigues e Yury do Paredão.
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS