PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 149/2025 - Ementa: Institui a Campanha "Novembro Verde" no Município de Sobral, dedicada à conscientização e sensibilização sobre a ostomia, e dá outras
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Projeto de Lei: 150/2025 - Ementa: Institui o mês Fevereiro Roxo, dedicado à conscientização da importância da prevenção e do diagnóstico precoce da Fibromialgia, Doença de Alzheimer e Lúpus
Eritematoso Sistêmico, no âmbito do Município de Sobral, e dá outras .
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação: 36/2025 - Ementa: Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos
e privados inserirem o Símbolo Mundial da Ostomia nas placas de atendimento prioritário no âmbito do
Município de Sobral, e dá outras providências.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
GRANDE EXPEDIENTE
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 139/2025 - Ementa: Institui o Prêmio Sobral de Qualidade Educacional, e dá outras
providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 2ª Votação - Maioria Simples.
Projeto de Lei: 146/2025 - Ementa: Dispõe sobre a simplificação de procedimento de gestão de pessoal e a dispensa de ressarcimento financeiro nas cessões e colocações de servidores entre órgãos
e secretárias do Poder Executivo e Legislativo no âmbito do município de Sobral.
Autoria: Mesa Diretora.
Fase: 2ª Votação - Maioria Simples.
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