PEQUENO EXPEDIENTE
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Projeto de Decreto Legislativo: 34/2025 - Ementa: Institui a Comenda Esportista Raimundo Brandão
de Sousa Bento (Teco-Teco), e dá outras providências.
Autoria: Mário Vicktor Linhares Cavalcante.
PROJETO DE INDICAÇÃO
Projeto de Indicação: 37/2025 - Ementa: Sugere ao Chefe do Poder Executivo Municipal a adoção de medidas visando à concessão de reajuste ou aumento salarial aos Guardas Municipais e aos Agentes de Trânsito do Município de Sobral.
Autoria: Francisco Linhares Ponte Júnior.
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 107/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. João Rodrigues Pinto Neto.
Autoria: Carlos Evanilson Oliveira Vasconcelos.
Voto de Pesar: 108/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Milton Ribeiro, falecido no dia 05 de dezembro de 2025.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Voto de Pesar: 109/2025 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória da Sra. Francisca Ibiapina de Souza, falecida no dia 05 de dezembro de 2025.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva
ORDEM DO DIA
PROJETO DE LEI
Projeto de Lei: 127/2025 - Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual de Custeio e Investimento do município de Sobral para o quadriênio 2026-2029 e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo Municipal.
Fase: 1ª Votação - Maioria Simples.
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