Os municípios brasileiros recebem nesta terça-feira (20) a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de janeiro. O repasse totaliza R$ 2,6 bilhões, valor superior ao destinado no mesmo período do ano passado, quando a distribuição ficou em torno de R$ 2 bilhões, indicando crescimento nos recursos transferidos às prefeituras.
Apesar da liberação dos valores, nem todas as cidades estão aptas a receber o repasse. Conforme informações do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi), até o dia 16 de janeiro havia municípios com bloqueios ativos em diferentes estados do país. No Ceará, as restrições atingem as prefeituras de Aracoiaba, Campos Sales e Morada Nova.
O especialista em orçamento público Cesar Lima ressalta que, para muitos municípios, o FPM é a principal — e em alguns casos a única — fonte regular de receita, com exceção de arrecadações pontuais, como o IPTU. Segundo ele, cidades com pouca atividade econômica dependem diretamente desses recursos para manter serviços básicos e o funcionamento da máquina pública.
Ao longo de 2025, os repasses do Fundo de Participação dos Municípios já ultrapassaram R$ 196 bilhões em todo o Brasil. O montante representa um crescimento de 14,6% em comparação com o total transferido aos municípios em 2024, reforçando a importância do fundo para o equilíbrio financeiro das administrações locais.
Fonte: A Notícia do Ceará
Nenhum comentário:
Postar um comentário
365 DIAS