PEQUENO EXPEDIENTE
VOTO DE PESAR
Voto de Pesar: 003/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar em memória do Sr. Raimundo Silva Ferreira (Cabeção), falecido no dia 20/01/2026.
Autoria: Francisco Quariguasi da Silva.
Voto de Pesar: 004/2026 - Ementa: Apresenta Votos de Profundo Pesar, em memória do Sr. Benedito Camelo Bastos.
Autoria: Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
MOÇÃO
Moção: 001/2026 - Ementa: Apresenta Moção de Aplausos para a Escola EstadualAgostinho Neres Portela situada no distrito de Rafael Arruda, pela significativa aprovação dos seus alunos no ENEM e demais vestibulares no ano de 2025 e 2026.
Autoria: Karine Ribeiro da Silva.
Subscritor(es): Aleandro Linhares, Dr. Quariguasi, Junim do Povo, Micheline Ibiapina, Pâmela Nara, Paulo Albuquerque.
Destino: Núcleo Gestor da Escola Estadual Agostinho Neres Portela.
INDICAÇÃO
Indicação: 01/2026 - Ementa: Indica a construção de um Hospital Público, no distrito de Taperuaba, no
município de Sobral-CE.
Autoria: Maria Socorro Brasileiro Magalhães.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário Municipal da Infraestrutura, Secretária Municipal da
Saúde, Secretário do Desenvolvimento Distrital.
Indicação: 02/2026 - Ementa: Indica a construção de um Centro de Educação Infantil-CEI no bairro
Belchior (Boa Vizinhança), Sobral-CE.
Autoria: Francisco Linhares Ponte Júnior.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário Municipal da Infraestrutura, Secretária Municipal da
Educação.
Indicação: 03/2026 - Ementa: Indica a construção do Parque do Baracho e a urbanização da barragem
no distrito de Baracho, Sobral-CE.
Autoria: José Johnson Vasconcelos de Lima.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário Municipal da Infraestrutura.
Indicação: 04/2026 - Ementa: Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), conhecida
como posto de saúde, no bairro Belchior (Boa Vizinhança),Sobral-CE.
Autoria: Francisco Linhares Ponte Júnior.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário Municipal da Infraestrutura, Secretária Municipal da
Saúde.
Indicação: 05/2026 - Ementa: Indica a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), conhecida
como posto de saúde, no bairro Renato Parente, Sobral-CE.
Autoria: Francisco Linhares Ponte Júnior.
Destino: Prefeito Municipal de Sobral, Secretário Municipal da Infraestrutura, Secretária Municipal da
Saúde.
Indicação: 06/2026 - Ementa: Indica a construção de um Centro Especializado em Transtorno do
Espectro Autista (TEA) no município de Sobral-C
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