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sexta-feira, 2 de outubro de 2026

Forças Armadas empregadas na segurança das eleições devem permanecer a pelo menos 100 metros das seções eleitorais a partir desta sexta-feira (2), dois dias antes do primeiro turno. A restrição seguirá até segunda-feira (5), um dia após a votação.

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Segundo informações divulgadas pelo metrópoles nesta sexta-feira (02), durante esse período, os militares não poderão se aproximar do local de votação nem entrar na seção eleitoral sem autorização do presidente da mesa receptora ou ordem judicial. A regra está prevista no calendário das Eleições 2026 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A determinação está fundamentada no artigo 141 do Código Eleitoral, que estabelece que a força armada deve permanecer a 100 metros da seção e não pode se aproximar do local de votação ou nele entrar sem autorização do presidente da mesa.

A regra possui uma exceção para seções eleitorais instaladas em estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes. Nesses locais, a presença da força armada é permitida, desde que seja preservado o sigilo do voto.

O TSE esclarece que, nas Eleições 2026, a restrição de 100 metros vale no primeiro turno de 2 a 5 de outubro. Em eventual segundo turno, o período será de 23 a 26 de outubro.

A medida busca preservar a normalidade dos trabalhos eleitorais e está prevista tanto no Código Eleitoral quanto nas normas específicas estabelecidas pelo TSE para as eleições deste ano.

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